A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do programa Justiça Itinerante para o atendimento à comunidade indígena Tapuia do Carretão, nas Terras Indígenas (TIs) Carretão I e II no município de Rubiataba, em Goiás. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o mutirão ocorreu entre os dias 11 e 13 deste mês e levou às aldeias serviços de cidadania e direitos, como emissão de documentos e oferta de serviços jurídicos.
Os servidores da Funai atuaram na mediação entre as lideranças Tapuia e as autoridades do Judiciário, além de oferecer apoio logístico para garantir o acesso da comunidade ao programa e auxiliar na interlocução para encaminhamento dos atendimentos. Foram realizados mais de 200 atendimentos, entre eles a renovação de carteiras de identidade e registros de casamentos civis.
Criado para promover o acesso à Justiça e ampliar a cidadania de comunidades em situação de vulnerabilidade social, o programa Justiça Itinerante ocorre em Goiás desde 2018. Esta edição contou com a parceria entre o TJGO, a Funai, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18).
A programação incluiu ainda uma roda de conversa conduzida pela juíza Érika Gomes Barbosa Cavalcante, coordenadora do Comitê de Acesso à Justiça do TJGO. O diálogo com a comunidade abordou temas como combate ao racismo, prevenção à violência de gênero, valorização da cultura indígena, além de estratégias para fortalecimento familiar e educacional.
"O encontro representou uma oportunidade de escuta e aproximação, que nos permite construir práticas mais sensíveis e inclusivas para a promoção de direitos na comunidade indígena", ressaltou a juíza. Também foram realizadas palestras sobre prevenção ao abuso e exploração sexual, com conscientização para a proteção da infância e distribuição de materiais educativos, incentivando a identificação e a denúncia de situações de risco.
O apoio da Funai a eventos itinerantes faz parte de uma agenda institucional de superação de barreiras de acessibilidade para promoção de direitos in loco. "A Justiça Itinerante é um marco no atendimento aos povos indígenas em Goiás. A Funai está comprometida em apoiar projetos que, como esse, reconhecem as particularidades culturais e buscam garantir direitos com justiça e dignidade", destacou o coordenador da Funai em Goiânia, Francisco Oliveira.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-apoia-evento-com-servicos-judiciais-sociais-e-de-cidadania-para-comunidade-indigena-tapuia-do-carretao
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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