O Ministério Público Federal (MPF) instaurou quatro inquéritos para investigar casos de desmatamento e danos ambientais em áreas de Mato Grosso, as quais atingiram biomas protegidos, como a Amazônia e o Cerrado.
As investigações têm como objetivo identificar os responsáveis pelos crimes ambientais cometidos na Terra Indígena (TI) Manoki, em Brasnorte, no Sítio Vitória, em São José do Povo, na TI Meruri, entre o vale do Rio das Garças e o Rio das Mortes, bem como suposta exploração de minério, de forma irregular, em tese praticada pela empresa F.G.M. S/A, em Peixoto de Azevedo. Todas as portarias foram assinadas pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins.
A Portaria no 12, de 25 de novembro de 2024, determina a apuração do desmatamento de 2.205,56 hectares de floresta nativa do bioma amazônico na Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte. A área desmatada é equivalente a mais de 3 mil campos de futebol. Entre as diligências, está a elaboração de minuta de ação civil pública e a análise de documentos cartográficos da região.
Na Portaria no 14, de 12 de dezembro de 2024, o MPF investiga o desmatamento de 12,59 hectares de vegetação nativa do Cerrado no Sítio Vitória, localizado no município de São José do Povo. As apurações incluem a possibilidade de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ingresso de ação civil pública.
A Portaria no 15, também de 12 de dezembro de 2024, converteu uma notícia de fato em inquérito civil para investigar um incêndio ocorrido na Terra Indígena Meruri, em 8 de agosto de 2024. O caso envolve requisições de informações aos agentes de segurança institucional do MPF sobre diligências realizadas.
Já a Portaria no 28, de 11 de dezembro de 2024, trata de um inquérito para apurar possíveis danos ambientais causados por atividades de mineração no lote no 362, em Peixoto de Azevedo. A empresa F.G.M. S/A é apontada como possível responsável pelas atividades irregulares. O MPF busca verificar a extensão dos danos causados e responsabilizar os envolvidos.
https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=57325¬icia=mpf-investiga-empresa-por-exploracao-ilegal-de-minerio-e-mira-danos-em-milhares-de-hectares-de-terras-indigenas&edicao=1
PIB:Leste do Mato Grosso
Áreas Protegidas Relacionadas
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