A Potássio do Brasil anunciou a investidores nesta segunda-feira (13) que assinou um Acordo Preliminar de Cooperação com o Conselho Indígena Mura (CIR) do município de Autazes, a 111 quilômetros de Manaus. A entidade é apoiadora do projeto de mineração e enfrenta críticas de parentes do território que rejeitam a atividade.
De acordo com a mineradora, o acordo estabelece "um marco preliminar para a colaboração entre o Projeto e as comunidades indígenas Mura". Fazem parte da agenda a implantação do Plano Bem Viver Mura e investimento em iniciativas de desenvolvimento social e cultural para aldeias indígenas "representadas pela CIM".
A empresa também diz assumir compromisso com "programas socioeconômicos e ambientais alinhados ao licenciamento ambiental vigente e às exigências legais". Por fim, a mineradora afirma que o acordo foi desenvolvido de acordo com requisitos do povo Mura.
O comunicado divulgado pela empresa é destinado aos investidores. A Potássio do Brasil é subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan. Desde o dia 27 de novembro de 2024, a Brazil Potash passou a negociar ações na bolsa de valores de Nova York. Desde então, as ações caíram 41,30%, de US$ 13,10 para US$ 7,69 até esta segunda-feira.
Em agosto, a empresa anunciou que havia adquirido todas as licenças necessárias para dar andamento ao projeto. No entanto, ainda há ao menos duas ações em andamento na Justiça Federal do Amazonas que tratam do empreendimento, ambas apresentadas pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).
A primeira trata sobre suspeita de irregularidades na liberação da licença, incluindo falta de consulta aos indígenas Mura. Já a segunda é sobre o pedido de demarcação do território Soares/Urucurituba, reivindicado pelos indígenas desde 2003, e que fica no centro do futuro empreendimento. Nos dois processos, a empresa e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), emissor das licenças, negam irregularidades.
Em setembro de 2023, o Conselho Indígena Mura entregou uma carta formulada em assembleia que dizia aprovar o empreendimento. Logo em seguida, indígenas de ao menos sete aldeias divulgaram cartas de repúdio afirmando que não haviam sido consultados e que a reunião teria excluído parentes Mura de Careiro da Várzea, município vizinho. O MPF-AM suspeita de cooptação e coerção de indígenas.
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, chegou a suspender os efeitos da consulta e as licenças adquiridas pela empresa. No entanto, após a empresa recorrer, o vice-presidente do TRF1, Marcos Augusto de Sousa, no exercício da presidência, emitiu decisão individual em favor da mineradora, anulando as suspensões. O caso agora aguarda apreciação do colegiado, que pode manter ou reverter a decisão do desembargador.
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PIB:Tapajós/Madeira
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