A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (12) o cacique Almir Suruí e o vice-cacique Anderson Suruí, da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Na reunião, realizada na sede da autarquia em Brasília, as lideranças apresentaram imagens e vídeos à Funai sobre o avanço do garimpo no território. A atividade ilegal tem causado insegurança e danos ambientais que prejudicam diretamente a coleta e produção de alimentos e afetam a saúde das comunidades indígenas.
Ao tomar conhecimento da situação, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, orientou a equipe técnica a atuar em articulação com órgãos ambientais e de segurança pública para providenciar a retirada dos invasores. Ela também destacou que todo garimpo em terra indígena é ilegal.
As lideranças reforçaram a importância da proteção do território para a vida, cultura, costumes, tradições, segurança alimentar e sobrevivência do povo Paiter Suruí. "Eles estão invadindo o nosso território. Estamos aqui para buscar soluções, para proteger o nosso território e também o nosso povo. O garimpo traz grandes prejuízos culturais e ambientais. Queremos uma estratégia para proteger os Paiter Suruí", afirmou o cacique Almir Suruí.
A liderança também apontou os impactos do garimpo na biodiversidade. De acordo com estimativa dos indígenas, os criminosos já desmataram cerca de 150 hectares da Terra Indígena. "Estão poluindo os principais rios do nosso território e afetando o meio ambiente e a biodiversidade. O garimpo traz grande destruição e por isso os investidores estão com receio de investir nos nossos projetos de sustentabilidade para o território", pontuou Almir.
Garimpo é crime
A Funai reforça que garimpo em terra indígena é crime. A Constituição Federal (CF) de 1988 determina que as terras tradicionalmente ocupadas são de posse permanente dos indígenas e garante a eles o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A CF proíbe o garimpo dentro de Terras Indígenas. Os legisladores daquela época tinham clara a impossibilidade de convivência entre o modo de vida dos povos indígenas e os impactos produzidos pela atividade garimpeira.
Gestão ambiental e territorial
A Funai apoia a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) do povo Paiter Suruí. O PGTA é um instrumento que visa à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.
Por meio do PGTA, é possível promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Funai reforça a importância desses instrumentos para evitar invasões e o avanço de atividades ilegais, como o garimpo, nos territórios tradicionalmente ocupados.
Preservação da biodiversidade
Os povos indígenas representam 5% da população mundial e são responsáveis por proteger 80% da biodiversidade do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O número mostra a harmonia que os indígenas têm com o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis que fazem das terras que tradicionalmente ocupam verdadeiras ilhas de vegetação nativa. A presença do garimpo representa uma ameaça e essa harmonia.
PIB:Rondônia
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- TI Sete de Setembro
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