Entre os dias 24 e 30 de janeiro deste ano aconteceu a 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca, na aldeia sagrada do povo yawanawa, a terra indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, no Acre, na Amazônia brasileira.
O evento foi coordenado pelo Instituto Yorenka Tasorentsi (IYT), Instituto Nixiwaka e da Cooperativa Yawanawa.
A conferência contou com a participação de 34 povos do Brasil e de outros países como Colômbia, Peru, México, Guatemala, Indonésia, Egito e Estados Unidos.
Foram cerca de 285 participantes, sendo 207 indígenas e 78 não indígenas, entre os quais representantes de organizações indígenas, parceiros institucionais, pesquisadores e convidados.
A carta publicada com os principais debates da conferência aponta que os povos indígenas do Brasil estão preocupados com a proteção do patrimônio genético e dos direitos coletivos de propriedade intelectual sobre o chá ayahuasca e medicinas associadas.
A conferência deliberou ainda a criação do conselho de lideranças espirituais indígenas para dialogar e representar os interesses dos povos relacionados à ayahuasca.
A carta
A carta da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca apresenta 15 tópicos contendo posicionamentos, alertas, indica preocupações e prioridades.
Está claro que a ênfase na proteção de seus direitos sobre propriedade intelectual e patrimônio genético da ayahuasca está relacionada aos casos de tentativas de criação de patentes por parte de não-indígenas, assim como a produção, venda e uso indevido das medicinas tradicionais.
Desde a década de 90, a indústria farmacêutica passou a tentar transformá-la em medicamento industrializado, desconsiderando os povos indígenas que tem sua cultura e saberes protegidos por acordos internacionais.
Por isso, as principais demandas deliberações da conferência vão na direção de pressionarem as casas legislativas (estaduais e federal) para criação de leis de proteção ao acesso, uso e repartição de benefícios oriundos à ayahuasca.
A carta também pede a regulação do seu transporte com objetivo de não criminalizar os indígenas nesse ato e inibir não-indígenas desautorizados a fazê-lo.
Pedem ainda que os pesquisadores de diferentes áreas trabalhem com ética, consulta e anuência dos povos indígenas.
Por isso, o documento prevê a criação de uma plataforma de comunicação na internet para acolher as denúncias.
Líderes mulheres
Chama atenção que o documento se alinhe ao crescente movimento de reconhecimento da existência e protagonismo das mulheres como lideranças espirituais.
O que, por sua vez, é provocado pelo movimento das mulheres indígenas.
O grupo de líderes espirituais formado por homens, em sua maioria, se compromete com maior participação das mulheres nas conferências seguintes, nas decisões e na composição do conselho de lideranças espirituais indígenas.
Conselho do sagrado
Com objetivo de encaminhar as deliberações da conferência, os participantes compreenderam que será necessário criar um conselho de lideranças espirituais indígenas.
A organização terá como finalidade trabalhar na criação de um código de ética sobre o uso responsável da ayahuasca, pesquisa, transporte e proteção desse conhecimento tradicional.
Desse modo, as lideranças espirituais indígenas do Brasil poderão se articular aos debates internacionais e firmar ações conjuntas com povos indígenas de outros países da Amazônia.
https://bncamazonas.com.br/municipios/amazonia-protecao-a-ayahuasca-preocupa-povos-indigenas/
PIB:Acre
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- TI Rio Gregório
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