Ministério do Meio Ambiente deve enviar ao Congresso um projeto de lei que torne as regras do setor menos burocráticas
Lei emperra pesquisa com plantas no país
"Tira capeta" é o nome que os índios krahô, do norte de Tocantins, dão a um cigarro feito com sete ervas nativas do cerrado. O cigarro é fumado até pelas crianças para "reforçar a memória" e aumentar a cognição, facilitando o aprendizado.
Os princípios ativos que estão por trás dessas ervas -e que ainda não são conhecidos ou revelados- podem valer milhões. Soluções para doenças do sistema nervoso central podem estar aí.
O paradoxo é que pesquisas sobre plantas, com possíveis fins econômicos, estão proibidas. Como envolvem diversos interessados -índios, pesquisadores, aventureiros e laboratórios- , uma portaria ministerial de 2001 praticamente engessou qualquer possibilidade de pesquisa.
Ainda neste ano, o Ministério do Meio Ambiente deve enviar ao Congresso um projeto de lei tornando as regras mais aplicáveis, menos burocráticas e diferenciando as pesquisas que têm potencial econômico das que não têm. O projeto tomou cinco meses e teve a participação de universidades, do setor privado, de órgãos do governo, de ONGs e de representantes dos índios.
A queixa dos pesquisadores apareceu mais uma vez no 1o Simpósio sobre o Uso de Plantas Medicinais na Psiquiatria, realizado neste mês pelo Cebrid, centro de estudos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
O levantamento sobre o "tira capeta" foi realizado pela bióloga Eliana Almeida, pesquisadora do Cebrid, e apresentado no simpósio. Vários outros estudos que mostram efeitos psicotrópicos ou alucinógenos de plantas brasileiras foram relatados.
"Dos dez ou 15 medicamentos fitoterápicos aprovados no Brasil, nenhum é de planta brasileira", diz Elisaldo Carlini, professor de pós-graduação em psicofarmacologia da Unifesp e que presidiu o simpósio. Segundo ele, o encontro foi feito para mostrar que o país é rico em plantas medicinais também na área da psiquiatria.
A etno-farmacologia, como essa área é conhecida, consiste em estudar as práticas tradicionais de cura para chegar aos princípios ativos das plantas. "São essas pesquisas que exigem maior controle e rigor, pois o pesquisador está se valendo dos conhecimentos tradicionais dos indígenas", diz o biólogo Eduardo Velez, secretário do Cegem (Conselho de Gestão do Patrimônio Ambiental), órgão que disciplina a questão.
Para iniciar esse tipo de estudo, a medida provisória exige um entendimento rigoroso sobre a repartição de possíveis lucros.
FSP, 13/12/2003, p. C5
Biodiversidade:Flora
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