OESP, Metrópole, p. C5 - 14/01/2006
MPF e Estado fecham acordo sobre o Rodoanel
Marisa Folgato
Um acordo fechado anteontem pode possibilitar a retomada do trecho sul do Rodoanel, em processo de licenciamento ambiental, interrompido desde dezembro. O Ministério Público Federal (MPF), a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) e o Estado entraram, ontem, com pedido na Justiça Federal para cancelar a suspensão da 11ª audiência pública sobre o trecho, marcada inicialmente para 21 de dezembro.
A audiência, que ia avaliar o estudo etnoecológico das aldeias indígenas de Colônia e Krukutu, em Parelheiros, foi suspensa por ação do MPF. Segundo a instituição, os prazos não foram cumpridos e faltava estudo semelhante de outra aldeia guarani no Jaraguá, no trecho oeste do Rodoanel. Se a suspensão cair (a juíza deve avaliá-la segunda-feira), a nova audiência deve ser marcada em prazo de cinco dias úteis, a partir de sua convocação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
No acordo, a Dersa assumiu o compromisso de cumprir uma série de medidas mitigadoras ambientais pendentes do trecho oeste. Se não cumprir algum dos 11 itens, a empresa receberá multa e terá suspensa imediatamente as licenças ambientais eventualmente já expedidas para o trecho sul do Rodoanel.
Sobre o trecho oeste, a Dersa deve fazer o estudo e controle da emissão de ruídos, incluindo a criação de barreiras; reforço da sinalização; instalar radares e sonorizadores para controle da velocidade; executar projeto de paisagismo; ordenar o estudo dos índios do Jaraguá; recuperar a Lagoa Recreio de Cotia; adquirir veículos e equipamentos para o Parque do Jaraguá, entre outras coisas.
OESP, 14/01/2006, Metrópole, p. C5
Estradas:Rodoanel
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