Pagamento suspenso

Pagamento suspenso
Em represália à invasão da unidade de Carajás, que provocou prejuízo de US$ 10 milhões, Vale corta repasse aos Xikrins

Mariana Flores
Da Equipe do Correio

Menos de quinze dias após a invasão dos índios Xikrins às instalações da Vale do Rio Doce em Carajás (PA), a companhia comunicou ontem a representantes da tribo que vai suspender os recursos repassados mensalmente como contrapartida pela exploração do minério e pela passagem dos vagões ferroviários em terras da reserva indígena, onde vivem pouco mais de 700 pessoas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Vale transfere todos os meses R$ 430 mil como ajuda de custeio, além de investir cerca de R$ 4 milhões anualmente na região, em construção de casas e recuperação de estradas. No total são cerca de R$ 9 milhões por ano. A suspensão do pagamento, segundo nota divulgada pela empresa, será uma represália às ações que visam à paralisação de suas atividades. Pelas contas da Vale, o prejuízo por não ter conseguido embarcar 650 mil toneladas de minério chega a US$ 10 milhões. A CVRD não vai negociar com comunidades que utilizem meios ilegais para forçar a companhia a aceitar suas exigências, nem cederá a chantagens de qualquer espécie, diz a nota.

A briga deve parar na Justiça. A Vale ameaça entrar com uma ação indenizatória contra a tribo e a Funai por conta dos prejuízos. Já o órgão federal planeja entrar com uma outra ação para garantir que o pagamento seja mantido. O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, critica a posição da empresa. Esse repasse não é um favor que a Vale faz. Não é uma ajuda, um auxílio ou uma esmola. É um dever da empresa previsto em um decreto presidencial desde março de 1997. Queremos incitar a Vale a rever sua posição e vamos fazer isso por intermédio das vias judiciais. De acordo com a legislação, a empresa deve garantir o amparo das populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, na forma de convênio formalizado com a Fundação Nacional do Índio - Funai, ou quem suas vezes fizer.

Os índios prometem esperar uma decisão judicial, desde que ela saia nos próximos 30 dias. E garantem que não vão promover novas invasões, segundo Iredjan Xikrin, negociadora que representou a tribo na reunião. Quem quebrou o contrato foi a Vale. Vamos esperar uns 30 dias por uma decisão da Justiça. Mas depois desse prazo não sei o que pode acontecer, afirma.

De acordo com o presidente da Funai, um novo problema pode aparecer nos próximos dias. Segundo ele, uma outra tribo que recebe repasses da Vale na região, os Gaviões, também cobram um reajuste da transferência, que hoje é de cerca de R$ 5 milhões.

CB, 01/11/2006, Economia, p. 21

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