Limpar o terreno

Limpar o terreno

Com considerável atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu-se conta agora dos inúmeros entraves que impedem a economia de crescer no ritmo de que o país precisa. A dificuldade para se obter licenciamento ambiental - "só a Petrobras tem 34 projetos parados no Rio de Janeiro", reclamou o presidente - pode ser o obstáculo mais flagrante aos investimentos em infra-estrutura, mas não é o único.

Inúmeras normas e estâncias decisórias acabaram por criar um verdadeiro cipoal, do qual se aproveitam grupos radicais para bloquear qualquer tentativa de abrir caminho para os investidores.

Isso acontece quando a CTNBio fica praticamente um ano sem conseguir aprovar qualquer pedido de liberação de sementes geneticamente modificadas, que proporcionariam à agricultura brasileira o aumento de produtividade urgente no ambiente de competitividade criado pela globalização, e bloqueia até a aplicação de vacinas veterinárias; acontece quando instalações da Vale do Rio Doce em Carajás são invadidas e paralisadas por índios numa atitude que conta, senão com o apoio, ao menos com a omissão da Funai.

Mas, de fato, acontece sobretudo quando a liberação ou o veto de projetos que podem ter efeitos ambientais, como hidrelétricas, ficam a cargo não de um único e ágil órgão, mas do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Ibama - para não falar da ação paralela do Ministério Público.

Não é questão de pôr de lado considerações ambientais, de tolher direitos dos indígenas ou poderes dos procuradores. Mas está mais do que na hora de se passar a limpo a legislação, para estabelecer um rito único, simples e transparente de apreciação dos pedidos de liberação de projetos.

É gritante a urgência de se investir em infra-estrutura, inclusive porque se deve encarar a realidade do risco de um apagão multissetorial, a cada dia que passa mais iminente. Mas para isso é necessário desburocratizar e simplificar normas, departamentos, comissões e processos. Esta será a forma justa de afastar os entraves de que se queixa o presidente, para atrair de volta os investidores que no quadro atual vão sendo afugentados.

O Globo, 06/12/2006, Opinião, p. 6

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