Terras trazem mais poder a tribos

Terras trazem mais poder a tribos
Com homologação de 65 novas reservas, comunidades ganham influência nos debates de projetos e obras

Roldão Arruda

Nos quatro anos do primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou 65 área indígenas - o que dá a média de 16,2 terras por ano. Com esse movimento, as populações indígenas consolidaram a posse de 12,9% do território nacional - quase 110 milhões de hectares de terra - e aumentaram seu poder de influência no debate de projetos econômicos.

Na Amazônia Legal, que concentra 98,6% das terras indígenas, hoje é impossível tocar qualquer projeto sem ouvir os índios e discutir compensações econômicas. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 200 projetos que estão sendo executados ou em fase de planejamento na região afetam comunidades indígenas.

De hidrelétricas a gasodutos, sejam rodovias ou campos de mineração, todos têm a mesma questão comum: dependem de acordos com os índios que vivem na região compreendida por Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins e Mato Grosso e parte do Maranhão. Para o presidente da Funai, o antropólogo Mércio Pereira Gomes, trata-se de uma nova realidade, que obrigará as empresas a aprimorarem sua capacidade de negociação.

'No passado acreditava-se que os índios desapareceriam', diz Mércio. 'Mas eles sobreviveram e vão ficar para sempre entre nós. Serão vizinhos das empresas e é bom que elas aprendam a conviver com eles.'

Na maior parte dos casos, os empreendimentos não estão sobre terra indígena. Mas acabam tendo algum impacto sobre elas. Um bom exemplo é o da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, na vizinhança de jurunas, paracanãs e outros grupos. Projetada para ser uma das maiores do País, com 11 mil megawatts/ano, ela está paralisada por decisão judicial - entre outras coisas porque os vizinhos não foram devidamente ouvidos. Os índios alegam que o desvio do Rio Xingu, para fazer rodar as 22 turbinas da usina, vai alterar o fluxo das águas e a vida de suas comunidades.

A questão não é nova. A diferença agora está no tom da discussão. Os índios mostram-se mais organizados e as entidades que os defendem, no governo ou fora dele, mais exigentes.

Um sinal disso aparece na última edição da revista Brasil Indígena, da Funai. Na apresentação de uma reportagem especial sobre o tema, os editores atacam as empresas, acusando-as de não atender às demandas do indígena, vendo-o 'como parceiro passivo ou, na melhor hipótese, como atravancador do desenvolvimento'.

A revista aponta exemplos que a Funai considera positivos e negativos de relacionamento. No primeiro bloco destaca a Eletronorte, que desenvolveu projetos para os índios que vivem ao redor das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí.

Na outra ponta, a revista mira a Vale do Rio Doce, que suspendeu o repasse de R$ 569 mil mensais que fazia aos seus vizinhos, os xicrim, e acusou o governo de não cumprir suas obrigações com as comunidades indígenas, deixando-as dependentes da empresa. O caso está na Justiça. Seja qual for o resultado, será apenas mais um indicador dessa nova realidade.

OESP, 14/01/2007, Nacional, p. A10

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI Xikrin do Cateté
• TI Waimiri Atroari

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.