"O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está realizando loteamento de terrenos rurais sobre as nossas terras tradicionais atualmente em processo de estudo para regularização fundiária" , denunciaram comunidades indígenas Apurinã e Jamamadi, localizadas no município de Boca do Acre-AM, através de documentação encaminhada ao Conselho Deliberativo e Fiscal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Condef/Coiab), reunido em Manaus, nos dias 22 e 23 de novembro último.
Conforme a denúncia, o loteamento estaria sendo realizado por uma equipe encabeçada pela Sra. Núbia Rios Ferreira, que afirma estar agindo em nome do Incra "porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem interesse em demarcar a área indígena."
Concluída a reunião do Condef, a Coiab encaminhou, no dia 27 de novembro, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, à Administração Executiva Regional de Rio Branco, Presidência do Incra, em Brasília, e superintendência deste órgão no Amazonas, correspondência reiterando a denúncia e exigindo providências para invalidar e conter o loteamento, que já teria atingido os limites da Terra Indígena Camicuã. Acompanham a carta da Coiab a denúncia das comunidades e cópia de um documento da Diretora de Assuntos Fundiários da Funai, que afirma o interesse do órgão em prosseguir os estudos para a regularização fundiária das Terras Apurinã do Cajueiro e Jamamadi do Lourdes, atingidas pelo processo de loteamento denunciado.
Na carta, a Coiab alerta para o fato da comunidade indígena estar revoltada e disposta a resistir, caso a equipe retome seus trabalhos. "Não desejamos que novos conflitos por terra ocorram, pois isto coloca em risco a vida de índios que estão tentando viver com tranqüilidade em seus territórios", afirma a organização indígena.
A Coiab conclui: "para que futuramente casos semelhantes não voltem a acontecer, ameaçando a integridade dos territórios indígenas, reafirmamos a reivindicação de que se prossiga o processo de regularização fundiária não apenas dos povos Apurinã e Jamamadi, mas de outros povos indígenas do sul do Amazonas e do Acre, que constantemente sofrem ameaças, assassinatos e perseguições na defesa de sua terra.".
::: Terras Indígenas
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Camicuã
- TI Massekury/Kãmapa (Jamamadi do Lourdes)
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