Será realizado nesta quinta-feira (26) o Fórum Agrário Empresarial, em Brasília, que discutirá "A questão quilombola e indígena: caso Aracruz Celulose". No mesmo dia, um almoço em Vitória reunirá representantes da empresa, deputados, governo do Estado e empresários. Os dois encontros visam a desqualificar a luta de índios e quilombolas contra os desmandos da Aracruz Celulose.
Nem os Tupinikim e Guarani e nem os quilombolas foram convidados para qualquer dos dois encontros. Segundo as comunidades, essas mobilizações visam a desqualificar o movimento de luta pelas terras tradicionais, já reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), e que ainda estão em poder da Aracruz Celulose.
Segundo André Vicente de Sanches, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que promove o Fórum em Brasília, foram enviados convites sobre o evento a todos os agentes envolvidos, assim como à Funai, Fundação Palmares e Incra, mas, segundo os indígenas e quilombolas do Estado, ninguém recebeu tais convites.
De acordo com as informações do posto da Funai em Aracruz, nenhum convite foi feito aos índios neste sentido. A Comissão Quilombola do Sapê do Norte também informou que não recebeu o convite. Do Estado, apenas o deputado Luciano Pereira (PSB) confirmou o convite.
Ainda assim, segundo o site da CNA (http://www.cna.org.br/cna/index.wsp), "o Fórum é uma parceria da Associação de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) e as Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Assuntos Indígenas, que pretende esclarecer a sociedade sobre os prejuízos ocasionados pelas invasões de propriedades rurais e demarcações arbitrárias de terras indígenas e quilombolas".
Os movimentos de luta pelo reconhecimento das terras tradicionais indígenas e quilombolas que estão em poder da Aracruz Celulose cobram o não reconhecimento destas mobilizações pelo governo Federal. Segundo o cacique Werá Kwaray, da aldeia de Boa Esperança, em Aracruz, a realização de uma discussão em Brasília e sem aviso às comunidades demonstra a intenção de afastar o problema de sua verdadeira realidade no Estado.
Para os índios e quilombolas, a afirmação feita no site do CNA - dizendo que a "adoção de procedimentos arbitrários de demarcação de terras" - é ainda uma afronta ao próprio poder dos órgãos federais como Funai e Incra.
"Nossa terra foi reconhecida pela Funai e pela procuradoria do Ministério da Justiça. Tudo foi feito de acordo com a lei e isso não pode ser questionado por quem não conhece nossa realidade e nem a legislação pertinente", disse Werá Kwaray.
A CNA deverá elaborar propostas ao final do evento e encaminhar ao Congresso Nacional.
Já o almoço-palestra das 12h30 às 14h30, no Cerimonial Itamaraty, na Praia do Canto, abordará "A Cadeia Produtiva do Agronegócio - Caso Aracruz Celulose". Segundo o convite, o evento contará com "a presença marcante de autoridades governamentais, políticos, empresários e executivos de todo o Estado do Espírito Santo".
O evento será promovido pela Câmara de Comércio Americana (AmCham-ES). O presidente da AmCham-ES é Carlos Augusto Lira Aguiar, também presidente da Aracruz Celulose. Apesar disso, nada sobre o almoço foi encontrado no site da empresa.
Terras Tradicionais
As terras indígenas foram reconhecidas pelo Grupo Técnico da Funai como tradicionalmente indígena em 1997 e em 2006. Os estudos foram feitos por antropólogos, geógrafos e historiadores. Diante disso, o ministro chegou a afirmar pessoalmente aos índios que confiava plenamente neste estudo e que, se o resultado fosse favorável aos índios, homologaria as terras até o final de 2006, mas não o fez. Ao todo, foram reconhecidos 11.009 hectares de terras indígenas.
Já as pesquisas científicas concluídas e já entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas, entre elas a Aracruz Celulose.
Os descendentes dos escravos negros são donos, por direito, do antigo território de Sapê do Norte, formado por grande parte dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. E grande parte destas terras foi tomada, à força ou por processo de sedução com falsas promessas. A empresa Aracruz Celulose, por exemplo, se instalou na área através de favores dos governos da ditadura militar.
Neste contexto, e com os processos sobre a devolução das terras aos índios e quilombolas a empresa desde 2006 vêm se mobilizando para desqualificar a luta pela terra através de panfletos, cartilhas, programas de rádio, matérias em jornais locais e reuniões com empresários e governo do Estado.
PIB:Leste
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