Xingu: Clima tenso é por conta da ocupação de terras de reserva indígena no Pará
Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, é foco de conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local. A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta. Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que, antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.
O prefeito de São Félix, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os indígenas estão destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo 'incitados' pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques. 'Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos', disse o colono Adelson da Cruz.
O colono reconheceu que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores. Adelson esteve em Brasília para denunciar o 'clima de guerra' na reserva e pedir ajuda às autoridades.
O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. 'Temo por derramamento de sangue lá dentro', afirmou. Ele informou que a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado, cadastrando 600 famílias.
Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo, porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. E perguntou: 'Uma área de um milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?'. No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e os deputados Zequinha Marinho (PMDB-PA), Paulo Rocha e Zé Geraldo (PT) também estão preocupados e fazem reuniões em Brasília para tentar evitar o confronto armado entre 'brancos' e índios. Líderes políticos dos municípios de São Félix e Tucumã querem ver a reserva reduzida de tamanho, para manter no local as famílias, mas a Funai não aceita.
Márcio Meira disse que dificilmente a área homologada será reduzida, explicando que no território original dos índios já houve uma diminuição.'Nada será feito sem observar a legislação, definindo tanto os interesses do índios quanto dos não-índios', explicou, acrescentando que a homologação não interrompe o trabalho instituído de fazer o levantamento de quantas famílias de agricultores habitam na área da reserva.
PIB:Sudeste do Pará
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- TI Apyterewa
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