Justiça manda Vale dar R$ 1,3 milhão a xicrins

Justiça manda Vale dar R$ 1,3 milhão a xicrins
Empresa diz que valor está equivocado e questiona exigência legal de amparar tribo do Pará

Roldão Arruda

A Justiça Federal em Marabá, no Pará, enviou ontem uma conta à Companhia Vale do Rio Doce, determinando que deposite em juízo, no prazo de dez dias, R$ 1,3 milhão, que mais tarde serão repassados aos xicrins - grupo indígena que vive no entorno da região onde a empresa explora minério de ferro. A Vale respondeu com uma nota oficial, na qual afirma que o valor está errado e avisa que recorrerá da decisão.

Trata-se de mais um lance numa disputa que está às vésperas de completar o seu primeiro aniversário e chama a atenção das autoridades, de empresários e especialistas em questões indígenas por dois motivos: envolve a segunda maior empresa do País e pode ajudar a determinar como serão, daqui para a frente, as relações entre grupos indígenas e companhias que operam em seus territórios ou nas proximidades.

A briga começou no dia 31 de outubro do ano passado, quando os xicrins invadiram as instalações da Vale, paralisaram as suas operações e impuseram pesados prejuízos. Eles exigiam aumento nos repasses mensais de R$ 597 mil que a Vale fazia para o grupo - seguindo determinações dos acordos que permitiram a privatização da Vale e a exploração dos recursos minerais na região.

A Vale reagiu: negou o reajuste, suspendeu o que já pagava, passou a questionar a obrigação legal e até deu início a uma ação na Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual deve acusar o governo brasileiro de não cumprir as suas obrigações com os índios.

De lá para cá, já foram feitas várias tentativas - no Judiciário e fora dele - para se chegar a um acordo entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), representando os xicrins, e a Vale. Nenhuma pôs um ponto final no debate, mas a Vale já conseguiu uma sentença judicial que reduziu pela metade o valor da mensalidade que pagava.

A cobrança de agora, assinada pelo juiz Carlos Henrique Haddad, foi solicitada pelo Ministério Público Federal. De acordo com o procurador Marcelo Ferreira, de Marabá, já existe uma decisão obrigando o pagamento em juízo - que não estaria sendo respeitada pela Vale. "Legalmente, a Vale tem obrigação de amparar as populações existentes nas proximidades da área concedida", disse ele ao Estado.

A Vale retruca em sua nota que o juiz errou na conta, cobrando além do que foi previsto em acertos anteriores, e volta a questionar a sua obrigação com os xicrins: "A companhia não gera impacto na referida comunidade e, portanto, não tem obrigação legal de ampará-la financeiramente."

OESP, 02/10/2007, Nacional, p. A9

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI Xikrin do Cateté

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.