MPF/BA: primeiro júri federal envolvendo causa indígena

Ministério Público Federal - 22/11/2007
Os índios da etnia kiriri José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos são acusados pelo homicídio de índio da mesma tribo.

Ocorrerá hoje, 22 de novembro de 2007, na sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador (BA), o primeiro júri federal na Bahia envolvendo a causa indígena. Os índios da etnia kiriri José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos são acusados pelo homicídio do índio da mesma tribo José Domingos de Jesus. O fato ocorreu no dia 20 de março de 2000.

Os réus teriam cometido o crime devido ao conflito interno por posse de terras existente na reserva indígena Kiriri no município de Banzaê, localizado a 213 quilômetros de Salvador. De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que representará o Ministério Público Federal no julgamento, os índios acusados pelo crime fazem parte da facção comandada pelo cacique Lázaro, oposta ao grupo a que pertencia a vítima.

Além da acusação de homicídio consumado, José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos também serão julgados por tentativa de homicídio contra outro silvícola, Josmailton de Souza Silva. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal e serão julgados por sete jurados escolhidos entre cidadãos soteropolitanos, sob a presidência do juiz federal Durval Carneiro Neto, da 2ª Vara Federal da capital. Os réus, que terão a assistência de advogado da Fundação Nacional do Índio (Funai), negam a autoria do crime. A sessão, que é aberta ao público, terá início às 9h e deve prosseguir até o final do dia.

Número da ação penal para consulta processual. 2000.33.00.031317
PIB:Nordeste

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