Gino critica obra em terra invadida - Prefeitura de Juti anunciou que construirá escola para índios que invadiram a Fazenda Brasília do Sul

O PROGRESSO - 29/12/2007
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, criticou ontem a decisão da Prefeitura de Juti de construir uma escola na Fazenda Brasília do Sul, invadida há cerca de oito anos por índios guaranis e que, desde então, vem sendo motivo de batalhas judiciais pela reintegração de posse. "Não entendo como o prefeito de Juti vai explicar para a sociedade que critérios estão sendo usados para construir uma escola pública em uma propriedade particular", reclama Gino Ferreira. "Se tivesse preocupado em atender as necessidades dos filhos das famílias que invadiram a fazenda, bastaria ao prefeito garantir o transporte escolar que, aliás, é uma obrigação de todo homem público", desabafa.

Como a área invadida pelos índios ainda está sub judice, o ruralista entende que o poder público pode, simplesmente, jogar no lixo o dinheiro do contribuinte de Juti. "Caso o Supremo Tribunal Federal entenda que a terra nunca pertenceu aos povos indígenas como, aliás, está devidamente comprovado nos autos através de laudos antropológicos e documentos, o proprietário da Fazenda Brasília do Sul ganhará a reintegração de posse e demolirá o prédio sem qualquer indenização à Prefeitura", avisa Gino Ferreira. "Será que o prefeito Neri Compagnoni pensou nisto quando anunciou a intenção de construir a escola pública numa área particular, devidamente escriturada e com todos os impostos em dia?", questiona o líder ruralista. Para Gino Ferreira, o prefeito de Juti deveria seguir o exemplo do prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias, que também foi procurado para construir a escola no interior da Fazenda Brasília do Sul e se negou em levar o projeto adiante por entender que uma obra pública não pode ser edificada dentro de uma propriedade particular. "O prefeito precisa atentar para o fato que tal obra pode caracterizar crime de responsabilidade e, ademais, não se justifica construir uma escola no interior da Fazenda Brasília do Sul enquanto o processo de reintegração de posse não estiver transitado em julgado", explica.

O presidente do Sindicato Rural de Dourados, salienta ainda que a decisão de construir a escola na terra do pecuarista Jacinto Honório atropela o direito de propriedade que é assegurado pela Constituição Federal. "O bom senso manda que o poder público de Juti aguarde a decisão do Poder Judiciário", alerta. "Também não entendo como podem classificar aquela área invadida como Aldeia Taquara, se não existe uma única decisão final da Justiça definindo a propriedade invadida como sendo terra indígena", conclui Gino Ferreira. O ruralista lembra ainda que a Prefeitura de Dourados cometeu o mesmo erro na Fazenda Campo Belo, do agricultor e pecuarista Esmalte Barbosa Chaves. "A Prefeitura construiu uma escola pública no interior da fazenda invadida por índios, na região de Porto Cambira, e hoje o prédio está totalmente depredado, sem qualquer utilidade para os invasores", conta. "Não teria sido mais inteligente, útil e correto garantir transporte para que as crianças pudessem estudar em escolas legalizadas, já estabelecidas e com professores capacitados?", indaga. Para Gino José Ferreira, este tipo de coisa só atrapalha quem deseja continuar produzindo, gerando empregos e divisas para o Estado. "Passou da hora de dar um basta nesta instabilidade e de acabar com a indústria da invasão de terras particulares", finaliza.
PIB:Mato Grosso do Sul

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