Os estudos que irão avaliar as condições dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Estado vão atrasar. Segundo os índios, deverão começar em março e não no próximo dia 15, quando se inicia a demarcação administrativa das terras. Enquanto isso, a comunidade sofre com a falta de recursos e orientação para iniciar a recuperação da área.
Segundo os índios, há pressa para que os estudos se iniciem, já que deverão nortear o desenvolvimento de projetos que auxiliem na sustentabilidade das comunidades. Para os índios, os projetos contribuirão para que a comunidade volte a viver em harmonia com sua cultura.
Os índios sofrem com a falta de trabalho e cobram agilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os estudos sejam iniciados o mais ráapidamente possível. Os estudos serão administrados pela Fundação Nacional do Índio com o uso dos R$ 3 milhões que serão disponibilizados pela Aracruz Celulose como uma espécie de "indenização" pelos 40
anos de exploração das terras indígenas.
Para a realização dos estudos, um grupo da Funai já esteve em Aracruz para conversar com a comunidade e conhecer melhor as necessidades dos indígenas. Ele chegou a prometer que os estudos seriam iniciados ainda em janeiro junto com a demarcação administrativa, que começa no dia 15.
Entre os projetos previstos pela comunidade estão o reflorestamento da área com espécies nativas, a produção de alimentos e o cultivo de peixes em tanques. A intenção é que a iniciativa amenize os prejuízos gerados pela destruição das matas, o desaparecimento da caça e a degradação dos rios gerada pela exploração na região.
A Funai prevê que um estudo ambiental será realizado para avaliar o grau de degradação da área e também como será feita sua recuperação.
Os estudos e a demarcação administrativa dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani no norte do Estado estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Aracruz Celulose e os índios do Estado. A demarcação administrativa de uma terra indígena consiste na fase do procedimento administrativo destinado à demarcação das terras e que explicita os limites delas, definindo assim o tamanho oficial da área indígena em Aracruz.
Declarados os limites da área, a Funai inicia o processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias e tem o objetivo de assegurar a proteção dos limites demarcados e impedir a ocupação por terceiros.
O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada será registrada, em até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passa de 7 mil hectares para para 18.027. Entre os termos do TAC estão a não ampliação no futuro de terras indígenas da região e a retirada da madeira pela Aracruz Celulose de dentro das terras indígenas no prazo de um ano. A assinatura do TAC foi acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo.
PIB:Leste
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