O Ministério da Justiça publicou nesta terça-feira (22/04) duas portarias declaratórias reconhecendo territórios tradicionalmente ocupados por indígenas e, portanto, de usufruto exclusivo desses povos. Agora, caberá à Funai promover a demarcação administrativa, para posterior homologação pelo Presidente da República.
A demanda de regularização da TI Morro dos Cavalos ganhou força com a formação de Grupo Técnico, em outubro de 2001, para revisão dos estudos da região. Localizada no município de Palhoça/SC, a área tem cerca de 1,9 mil hectares de superfície e é habitada pelos povos Guarani Mbyá e Nhandéva.
A Terra Indígena Sarauá, onde vivem os índios da etnia Amanayé, fica em Ipixuna do Pará/PA. Em maio de 2002, a TI Sarauá foi identificada com extensão aproximada de 18,6 mil hectares de superfície, onde rios, igarapés e lagos formam um espaço de trabalho da comunidade. Os igarapés são os lugares privilegiados para a caça e pesca, que constitui a principal fonte de alimento para os Amanayé.
Para o reconhecimento das duas Terras Indígenas, foram necessárias pesquisas etnográficas que envolvem levantamentos genealógicos, sistemas de parentesco e formas de organização social, além de investigação da história oral, de registros documentais, da bibliografia especializada e de dados ambientais referentes às áreas de uso da comunidade indígena, conforme seus costumes e tradições.
Desde o início do procedimento demarcatório até 90 dias após a publicação dos relatórios de identificação e delimitação das Terras Indígenas, estados, municípios e interessados podem apresentar manifestações contrárias aos estudos, apresentando títulos dominiais, laudos periciais, declarações de testemunhas ou outras provas que indiquem erros totais ou parciais. As contestações opostas aos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Sarauá foram consideradas improcedentes.
PIB:Sul
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Morro dos Cavalos
- TI Sarauá
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