Proprietários de terras que estão inseridas em áreas levantadas para fins de ampliação da Aldeia Barra Velha - localizada no município de Porto Seguro (a 707 km de Salvador) - têm até 16 de setembro para apresentar contestação da medida. O prazo de 90 dias começou a ser contado a partir da publicação do resumo do estudo, assinado pela antropóloga Leila Sílvia Burger Sotto-Maior, no Diário Oficial do Estado.
O estudo defende a ampliação da área indígena da Aldeia Barra Velha, mas os produtores do entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal vão contestar o levantamento obedecendo ao prazo estipulado. A área em questão está distribuída nos municípios de Porto Seguro, Itabela, Itamaraju e Prado, com uma superfície de 52.748 hectares e perímetro de 137 km. Distribuídas em pelo menos 90 fazendas estão aproximadamente 850 famílias, em média 3,5 mil pessoas ocupando área par ticular.
Na parte que está sendo reivindicada existem famílias, além de rebanho bovino, plantios de cacau, café, seringueira, frutas e eucaliptos. Depois da contestação legal apresentada pelos produtores, a FUNAI terá 60 dias para responder aos questionamentos apresentados acatando ou não a solicitação dos fazendeiros.
Os índios da Aldeia Barra Velha deixam claro que todos vivem em harmonia com os vizinhos, mas lembram que os produtores tiveram tempo de apresentar argumentos anteriormente, e não o fizeram. "Tudo será resolvido dentro da lei, para que os direitos sejam respeitados seguindo as normas", afirma o líder indígena Neilton Braz Vieira. Ele faz questão de lembrar que "hoje não se consegue as coisas através da força.
Vivemos uma democracia e as respostas vêm através da lei".
ESTUDO - A proposta é de ampliação da terra indígena de Barra Velha, que inclui o Parque Nacional do Monte Pascoal, em área de 25.492 hectares, e mais 27.250 hectares de terra de propriedades particulares. A população indígena que será beneficiada pela demarcação é composta de 4,5 mil indivíduos, levandose em conta os dados de 2006. A aldeia-mãe é composta ainda pelos grupos da Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé do Monte, Aldeia Nova, Águas Belas, Corumbauzinho, Craveiro, Cassiana e Bugigão.
A Aldeia Barra Velha é considerada aldeia-mãe por ter sido a primeira aldeia pataxó do extremo sul da Bahia e também por serem 'filhos' dela todos os pataxós que vivem nas aldeias do entorno do Monte Pascoal.
"Ainda não sentamos com os produtores para uma conversa sobre o assunto, mas esperamos resolver tudo de forma tranqüila. Eles têm direito de não aceitar, mas o estudo que foi feito será fundamental para tirar qualquer dúvida", defende o cacique Romildo Alves Ferreira dos Santos.
Os produtores não querem deixar a área e asseguram que os estudiosos não encontraram vestígios de sítio arqueológico que comprovam a permanência indígena no local. Segundo eles, a forma como foi traçado o perímetro da área não levou em conta os critérios antropológicos, mas "um critério abusivo de conveniência".
Organizados, eles decidiram apresentar defesa administrativa no Ministério da Justiça e entrar com ações coletivas e individuais.
Eles sustentam os argumentos utilizando o parecer técnico de outra historiadora, de nome não informado.
PIB:Leste
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