Demarcação de quatro reservas pela Funai no Norte de SC põe em lados opostos indígenas, empresas, colonos, Igreja e governo
Eles estão lá desde sempre, com seus rostos morenos, suas casas de palha ou madeira, seu artesanato, seu costume de viajar longe para rever parentes, suas línguas, uma fluente (o guarani) e outras, às vezes, nem tanto (o português e o espanhol). Só há alguns anos as nove aldeias indígenas nas cidades de Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul passaram a ocupar espaço no noticiário e na agenda de prefeitos e associações de moradores.
Mais a partir de 12 de maio, quando um relatório saiu no "Diário Oficial da União". Nele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou a demarcação de quatro reservas indígenas na região.
Até 12 de agosto, prefeituras, empresas e donos de terra preparam sua defesa para reduzir a área das terras indígenas. É o prazo para a entrega da contestação dos atuais donos das terras. A Associação de Proprietários de Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte (Apis) representa cerca de 200 donos. Entre eles, empresas como Karsten, Tupy e Comfloresta, do grupo Brascan.
"Temos muito a nosso favor, como títulos de propriedade de mais de cem anos", diz o presidente da Apis, Salésio Medeiros. Para as prefeituras, as reservas impedem o desenvolvimento, desestimulam investimentos e jogam no lixo os planos diretores de zoneamento.
Não é de graça que a Funai tenta assegurar aos índios o direito à terra. Em março de 2007, sentença da Justiça Federal obrigou a fundação e a União a demarcarem as terras dos guaranis do Norte do Estado. A decisão saiu de um processo de 2002, movido pelo Ministério Público Federal. Outras seis cidades são citadas: Barra Velha, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville e São João do Itaperiú. A sentença tem de ser cumprida em dois anos, a partir de quando não couber mais recursos.
"A publicação regulariza as terras. Depois do período de contestação, a Funai vai a campo instalar os marcos delimitadores", afirma o coordenador de identificação e delimitação da Funai, Paulo Santilli. Segundo o antropólogo, nada será feito até agosto.
Se a demarcação prosseguir, os proprietários serão indenizados pelas benfeitorias - pastagens, construções, lavouras ou campo de mineração, mas não pelas terras. "Por isso, as benfeitorias não podem ter sido feitas após a publicação do relatório." A Funai não deve criar um posto administrativo no local. "A fundação passa por reestruturação", diz Santilli.
PIB:Sul
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