Brasília, 14 Ago (Lusa) - Investidores estrangeiros, entre eles a portuguesa proprietária do Tauana Hotel, no litoral Sul da Baía, estão apreensivos com a possibilidade de perderem os empreendimentos realizados devido à demarcação de terras indígenas na região.
A arquitecta Ana Catarina Ferreira da Silva comprou o terreno de 23 hectares em Corumbau, perto de dois parques nacionais brasileiros, o do Descobrimento e o de Monte Pascoal, em 2003.
A construção do hotel, bem em frente ao mar, começou em 2004, e a inauguração do Tauana, actualmente incluído na relação do guia de hotéis das Américas, um dos mais famosos guias internacionais de hotelaria de luxo, ocorreu em Janeiro de 2006.
"Eu investi cinco milhões de reais (dois milhões de euros) na construção do hotel. Consegui o título do terreno, o alvará de construção, a licença ambiental e, em nenhuma altura, me foi dito que se tratava de uma área indígena", afirmou Ana Catarina à Lusa.
A empresária só foi contactada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Outubro do ano passado, quando foram cadastradas pessoas não indígenas que vivem na área que engloba as aldeias Cahy e Pequi.
Esta região é de cerca de 28 mil hectares, sendo 40 quilómetros quilómetros de praia, onde estão construídos pousadas e hotéis.
"Infelizmente, somos vistos como lobos maus. Mas a nossa relação com a comunidade nativa é muito boa, não existe conflitos e, se houver a demarcação, quem vai perder mais será a própria região", assinalou Ana Rita.
Segundo a arquitecta, há actualmente mais de 150 funcionários com carteira assinada da ponta do Corumbau até o rio Cahy, e o turismo pode morrer na região se os empresários tiverem que deixar a área.
Contactada pela Lusa, a FUNAI informou que os estudos para delimitar a área indígena de Cahy Pequi começaram em Setembro de 2005.
Como o primeiro relatório antropológico não foi esclarecedor, a instituição pediu, em Novembro de 2006, a complementação das análises.
"Ainda não temos previsão de quando os estudos serão concluídos, mas é muito importante aguardar a publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado da Baía do relatório que vai discriminar a localização e a área da terra indígena ", afirmou a assessoria de comunicação da FUNAI.
A Fundação Nacional do Índio lembrou que a Constituição brasileira determina que, em terras indígenas, o direito pelo usufruto da terra e dos recursos naturais é exclusivo dos índios.
A FUNAI admitiu, no entanto, que pode haver negociações de compensação financeira para que os investidores mantenham seus empreendimentos na área.
"Tudo depende de como será conduzido o processo. Em muitos casos, os empreendimentos, especialmente os mais antigos, são considerados durante o estudo para que não sejam inclusos como parte da terra indígena", destacou a assessoria de comunicação do órgão.
A FUNAI salientou ainda que, após a divulgação do relatório, há um período de contestação das partes interessadas.
É o que está a ocorrer agora em relação a uma outra área próxima de Cahy Pequi - Barra Velha, no extremo sul da Baía.
O relatório antropológico sobre a demarcação da secular aldeia Barra Velha já foi publicado, pré-delimitando cerca de 53 mil hectares como território indígena, mas empresários brasileiros e estrangeiros estão a contestar para não perderem os investimentos feitos em hotéis, pousadas e restaurantes.
O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, advertiu sobre a insegurança jurídica que este tipo de problema gera para os investidores estrangeiros.
"Não posso deixar de considerar altamente preocupante a insegurança jurídica que este tipo de problemas acarreta a quem, com total boa fé, investiu os seus capitais na execução de um empreendimento turístico de grande qualidade e que é uma manifesta mais-valia para a oferta turística do turismo do Nordeste brasileiro", afirmou o embaixador à Lusa, referindo-se ao Tauana Hotel.
Seixas da Costa está a fazer diligências junto aos governos federal e da Baía para tentar resolver o problema e tem alertado as autoridades brasileiras que esses obstáculos têm um "efeito de perda de estímulo nos potenciais investidores estrangeiros".
O diplomata garantiu que vai manter o assunto na agenda de discussão com o Brasil.
Seixas da Costa não descarta a possibilidade de fazer uma acção conjunta com embaixadas de outros países, já que há também investidores italianos e belgas que se encontram na mesma situação de insegurança em relação aos seus investimentos no Sul da Baía.
PIB:Leste
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