Visando discutir o impacto das demarcações de terras estabelecidas pelas portarias da FUNAI, que atingiram 26 municípios do Estado, parlamentares, secretários e representantes de segmentos sociais e da classe produtora estiveram reunidos com o Governador André Puccinelli, na tarde desta terça-feira (8).
Segundo o deputado Reinaldo Azambuja, líder da Bancada do Agronegócio e Cooperativismo, foi criado um grupo técnico de trabalho, que ficará concentrado na Seprotur e terá a participação direta do Governador, formado pela Secretaria de produção, Tereza Cristina Correa da Costa, Osmar Gerônimo, representantes da Famasul e Assembléia Legislativa que coordenarão as próximas ações. "A questão econômica de Mato Grosso do Sul nos preocupa muito. As portarias criaram um desestimulo a produção nestes 26 municípios, áreas estão deixando de ser negociadas e ampliadas, investimentos estão sendo adiados, e o comercio já teve uma queda significativa nas vendas". Completou.
Azambuja esclareceu ainda que a frente cuidará da preparação da pauta para a reunião que acontecerá com o Presidente da FUNAI, Márcio Meira, provavelmente no próximo dia 15, da divulgação das ações, das questões jurídicas e da mobilização popular em torno do tema.
Azambuja se posiciona contrário com base no respeito ao direito de propriedade, exposto na constituição de 88 que definiu que aldeias indígenas eram locais onde o índio estava presente. "Querer criar em 26 municípios áreas indígenas, expropriando áreas intituladas pelo próprio governo aos produtores rurais é um desrespeito a constituição do nosso País."
Completa o parlamentar que faz questão de frisar que é contra as demarcações e que irá junto desta frente até as ultimas conseqüências, sejam de ordem jurídicas ou administrativas, para derrubar as portarias expedidas pela FUNAI.
O deputado considera que qualquer decisão que seja tomada com relação às demarcações deve ser realizada em conjunto pela Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado e principalmente o Governo do Estado e classifica como insana a atitude isolada da FUNAI na publicação destas portarias.
PIB:Mato Grosso do Sul
Áreas Protegidas Relacionadas