O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) disse na noite desta quarta-feira, em Bela Vista, que é preciso acabar com o mito de que em Mato Grosso do Sul produtor rural não gosta de índio e que índio não gosta de produtor rural.
"Entendo que é preciso pôr um fim a essa conversa de que produtor e índio são inimigos. Isso não vai nos levar a lugar algum, a não ser para um terreno de tensão e desgaste que não constrói nada. Basta olhar para a história para perceber que os dois lados são vítimas", afirmou o senador, durante encontro com lideranças rurais de Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Antonio João e Ponta Porã.
De acordo com Delcídio, depois de muita tensão e desencontros gerados pela publicação, a partir da primeira quinzena de julho, das portarias da FUNAI que determinaram a realização de estudos antropológicos em 26 municípios do estado, a situação caminha para o entendimento entre as partes.
"Havia muita lenha na fogueira, colocada por gente que talvez estivesse mais interessada em obter dividendos com a crise. Felizmente já estamos trazendo a questão para um debate lúcido, e eu não tenho dúvida de que caminhamos para uma solução racional para o assunto", afirmou o senador.
Para Delcídio, a reunião realizada na Governadoria, em Campo Grande, com a presença do presidente da FUNAI, Márcio Meira, o governador André Puccinelli, parlamentares, autoridades estaduais e lideranças do setor rural foi um divisor de águas na questão das demarcações.
"Ficou claro que os antropólogos vão fazer o trabalho de estudo somente nas aldeias, e só poderão entrar em propriedades rurais acompanhados de um representante da Secretaria de Segurança. Enquanto a instrução normativa ou as novas portarias não estiverem prontas está tudo suspenso. Depois que os estudos forem iniciados, a previsão é de que fiquem prontos em janeiro", destacou o senador.
Ressarcimento
Delcídio destacou que uma das alternativas para o ressarcimento dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul que vierem a ter suas propriedades demarcadas como território indígena é o reconhecimento por parte da União, que o governo federal errou ao estimular a ocupação das terras e conceder títulos de posse em áreas que, no passado, foram utilizadas pelos índios.
"Podemos adotar aqui o modelo usado em outros estados, como Santa Catarina, Espírito Santo, ou mesmo o Rio Grande do Sul, onde após o reconhecimento do erro, o governo emitiu títulos semelhantes às TDAs (usadas para ressarcir proprietários de terras desapropriadas para a reforma agrária) e os produtores foram indenizados não só pelas benfeitorias, mas também pela terra nua. Deste modo, vamos atender as necessidades tanto dos indígenas quanto dos produtores, sem desrespeitar a Constituição. Se o modelo usado no Sul não for o mais adequado para o nosso estado, vamos buscar outras soluções. O fundamental é resolver o problema", afirmou o senador.
Delcídio explicou que outra frente de trabalho para solucionar a questão é o Orçamento.
"Dentro do acordo firmado na reunião da Governadoria, que é de conhecimento do presidente Lula, porque aqui veio um de seus auxiliares diretos, o secretário adjunto de assuntos federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, vamos abrir uma janela no Orçamento da União do ano que vem para que, se os estudos detectarem necessidade de novas desapropriações, os produtores sejam reembolsados. Já conversei sobre isso com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento)", esclareceu o senador, que é o relator do Orçamento de 2009.
Delcídio acredita que o debate racional e a divulgação de informações corretas são fundamentais para trazer tranqüilidade ao campo.
"Lamentavelmente, houve uma radicalização política que só prejudicou as discussões. Mas é legítimo que as pessoas envolvidas fiquem preocupadas com isso. No entanto, é preciso haver entendimento, respeito aos direitos tanto dos produtores quanto dos índios. Estou iniciando pelo município de Bela Vista uma série de visitas aos sindicatos rurais de várias regiões do estado para explicar o que está acontecendo, e contribuir para que se encontrem soluções que contemplem a todos", ponderou Delcídio.
Agenda
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o senador visita os municípios de Iguatemi, Japorã e Dourados. Delcídio participa de caminhadas , carreatas e comícios ao lado dos candidatos a prefeito , vice-prefeito e a vereador do PT e partidos aliados. Na sexta-feira, estão previstos compromissos de campanha em Anaurilândia, Ivinhema e Aquidauana.
PIB:Mato Grosso do Sul
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