Comunidades indígenas do Médio Rio Negro (AM) discutem demarcação de suas terras

Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org - 03/10/2008
Entre os dias 10 e 12 de setembro, a Associação Indígena de Floresta e Padauiri (AIFP), no Médio Rio Negro, no Amazonas, realizou assembléia na comunidade de Acuquaia na qual a pauta principal foi discutir com a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras na região

A assembléia da Associação Indígena de Floresta e Padauiri(AIFP) teve como tema principal a demarcação das terras das comunidades indígenas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro e a morosidade com que esse processo vem sendo conduzido pela Funai. Há mais de sete anos essas comunidades lutam pela demarcação das terras que habitam. A assembléia também redefiniu a área de abrangência da AIFP, que tem sua sede no Rio Padauiri, afluente da margem direita do Rio Negro, no limite dos municípios de Barcelos e Santa Isabel. A AIFP agora inclui cinco comunidades do Rio Padauari: Tapera, Acuacú, Acuquaia, Nova Jerusalém (Alto Rio Padauiri, nos limites da TI Yanomami) e a Comunidade Floresta, situada no Rio Negro, próxima à foz do Padauiri.

Lideranças da Asiba (Associação Indígena de Barcelos) e da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), do administrador regional da Funai em Barcelos, Severo Gamenha, do coordenador geral de identificação e delimitação da Funai, Paulo Santilli e de representantes do ISA participaram da assembléia, na comunidade Acuquaia, que reuniu cerca de 60 pessoas. Moradores de outras regiões e comunidades do Médio e Baixo Rio Negro, incluindo alguns afluentes, foram convidados e estiveram presentes representantes de Cauboris (do Rio Caurés), Campina (do Rio Preto) e de Baturité e Cumarú (do Rio Negro).

A questão da demarcação

No início de 2007, a Funai criou dois Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas para essa região (Portarias Funai no 12, 12 de janeiro de 2007 e no 476, de 29 de maio de 2007), que trabalharam com agendas e equipes diferentes. Realizaram pesquisas de campo para entender os usos e costumes tradicionais destas populações, por meio de visitas e entrevistas nas comunidades e concluíram os estudos no início do segundo semestre de 2007. Daí em diante o processo tornou-se moroso. Descontentes, em meados de agosto de 2008, os líderes indígenas Walter Monteiro (ACIMRN), Clarindo Campos (Asiba) e Abrahão França (Foirn) foram a Brasília conversar com o presidente da Funai, Márcio Meira e discutir a questão. Na ocasião, convidaram a entidade governamental a participar da assembléia, bem como representantes da 6ª Câmara do Ministério Público Federal em Brasília e Manaus.

Reunidos entre os dias 10 e 12 de setembro, os participantes da assembléia expressaram indignação com a demora na demarcação das Terras Indígenas e relataram suas preocupações com os crescentes conflitos decorrentes da extração de recursos naturais de suas áreas de uso tradicional. Vários depoimentos apontaram que depois dos estudos de identificação realizados pela Funai em 2007, as invasões e ameaças por parte de empresários de pesca, turismo, piaçaba, madeireiros e extratores de seixo aumentaram. De acordo com os participantes, esses empresários, principalmente "os de fora", desrespeitam o processo de demarcação afirmando que os moradores das comunidades nunca serão donos de igarapés e paisagens, nem dos recursos e que a demarcação jamais vai acontecer.

A pressão dos empresários, intimidatória, foi descrita no depoimento do vice-presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Preto, José Melgueiro de Jesus, da comunidade de Campina. "A gente tem sofrido muita pressão dos patrões e dizem que eles estão comprando armas. Enquanto isso as nossas comunidades estão esperando ansiosas por esse apoio da demarcação para se defender. Os patrões passam, entram e ainda ofendem a nossa associação. Nós que moramos na boca do rio sofremos toda a pressão. Como que nós podemos provar que a terra é nossa? Eles continuam invadindo, agora começaram até a tirar madeira e dizem que a demarcação nunca vai acontecer".

Mas o antropólogo Paulo Santilli, da Funai, garantiu aos índios que a terra pertence a eles. Disse também que a Funai iria trabalhar para acelerar o processo de identificação das terras indígenas e comprometeu-se a entregar a Márcio Meira o registro da assembléia com os depoimentos e insatisfações dos indígenas presentes. "É bom ouvir o Paulo falar que essa terra é nossa, mesmo a gente não tendo documento que diz isso. Eu já presenciei várias vezes pessoas querendo invadir. Digo que somos uma associação e que estamos em processo de demarcação, mas eles sempre dizem que não somos donos de nada, pois não temos documentos e que eles são mais capazes que nós", contou Otávio Costa de Queiróz, da comunidade de Tapera e presidente eleito da AIFP ao final da assembléia.

Após a assembléia, as lideranças da Asiba e da Foirn e os representantes do ISA visitaram as comunidades de Cauboris, Tapera, São Roque (do Rio Caurés), Bacabal e Romão (do Rio Acará) e ouviram relatos sobre a demarcação de terras e a preocupação da população com as contínuas invasões e ameaças que a região vem sofrendo. "Eles entram por aqui e nem olham pra gente, pegam o que querem e vão embora" contou o Sr. Antônio da comunidade São Roque, Rio Caurés.

Os moradores indígenas das comunidades ribeirinhas de Santa Isabel e Barcelos não são contrários às atividades comerciais e extrativistas. A maioria deles depende dessas atividades e está inserida em grandes redes de aviamento da piaçaba, de peixes comestíveis ou ornamentais. O que os incomoda é que patrões de outras regiões trazem mercadorias com preços abusivos, exploram os fregueses e incentivam a exploração não-sustentável dos recursos ambientais, como a retirada ilegal de madeira nobre e corte profundo das fibras de piaçaba que acabam matando as palmeiras.

O administrador regional da Funai em Barcelos, recém-empossado, Severo Gamenha, colocou-se à disposição para trabalhar com as lideranças indígenas na tentativa de fiscalizar e restringir a entrada de pessoas que praticam atividades predatórias e em desacordo com as comunidades do Rio Padauiri e das demais áreas que se encontram em identificação.

As lideranças estão esperançosas com o apoio da Funai e a com a nova diretoria eleita, e avaliaram que apesar do clima tenso provocado pelas ameaças e invasões, o saldo foi positivo.
PIB:Noroeste Amazônico

Áreas Protegidas Relacionadas

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