A república da Funai

Diário de Cuiaba - www.diariodecuiaba.com.br - 11/10/2008
No mês de agosto participei do 7o Congresso Brasileiro do Agribusiness, em São Paulo, um evento de alto nível em que se discutiu de maneira muito crítica e até dolorosa, todo os segmentos do setor produtivo brasileiro. Foi um encontro interessante porque reuniu gente como representante da poderosa ong Greenpeace, de representantes dos chamados povos da floresta da Amazônia, dos setores produtivos, da indústria, do ambientalismo, do governo e de instituições representativas. Foi um confessionário onde se discutiram as ameaças e as oportunidades do agronegócio no mundo à luz do tema "Agronegócio e Sustentabilidade".

Trago o assunto aqui, porque no congresso se discutiu intensamente a insegurança jurídica que vem se instalando no país a partir da visão caótica do próprio governo em relação aos chamados movimentos sociais e à questão ambiental. No pacote dos movimentos sociais, o governo incluiu os sem-terra, os sem-teto, os índios, os povos da floresta e agora mais recentemente os quilombolas. Muito justo. Mas a justiça do processo fica muito grave quando setores específicos do governo fazem isso atacando os princípios básicos da ordem instituída, como o direito de propriedade. Não está se falando de posse, mas, da propriedade legítima e titulada pelo próprio governo que está sendo atacada à revelia da própria Constituição federal por segmentos ideológicos localizados dentro do Estado.

Dito isto, trago o assunto para o campo prático. Na última semana assisti ao encontro do movimento "Acorda Brasil, a Amazônia é nossa", realizado em Brasnorte, 580 km a noroeste de Cuiabá. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato, que está coordenando o movimento, reuniu produtores rurais de todas as regiões do estado. A escolha de Brasnorte se deve ao fato de que a Funai está ampliando mais 252 mil hectares de reserva dos índios Irantxe, e outro tanto para a etnia Menku, à revelia dos próprios índios que não pediram e nem reivindicam as ampliações. A ampliação atinge propriedades que produzem agricultura e pecuária. Na pecuária alcança propriedades ocupadas e tituladas há mais de 30 anos, e na agricultura, propriedades igualmente antigas e legítimas. Se as demarcações se efetivarem, o município de 30 mil habitantes empobrecerá muito, porque já perdeu a economia da madeira, e se perder parte da pecuária e da agricultura, entra em caos econômico.

O encontro em Brasnorte foi um evento de tomada de posição dos setores produtivos. Expressões que revelam a idéia de confronto, como "partir pro que der e vier", "não vamos entregar as nossas terras" estão na boca de produtores de todas as regiões do estado. Aliás, em todo o estado de Mato Grosso a Funai está produzindo uma arrancada de demarcações ampliando reservas onde nunca houve índios, dentro daquela confusão ideológica e autoritária sobre movimentos sociais.

De Brasnorte saiu "A Carta de Brasnorte", um documento duro, que em certo ponto diz: "Estas ampliações de reservas indígenas a exemplo da Etnia Manoki Irantxe em mais 252 mil hectares no Município de Brasnorte e, ainda os estudos determinados pelo Ministério da Justiça/Funai para ampliação da reserva indígena Menku, se traduzem na falência do Estado de Direito através da insegurança jurídica que o Governo Federal impõe sobre este importante município, sobre o Estado de Mato Grosso, enfim sobre todo o Brasil, onde uma simples manifestação da Funai inviabiliza a produção em centenas de fazendas. Queremos que os Governos reflitam, pois nós produtores rurais recebemos tudo isto como um chamamento para o confronto".

Voltarei ao assunto numa visão mais histórica e à luz do Direito.



ONOFRE RIBEIRO é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste

onforeribeiro@terra.com.br
PIB:Oeste do Mato Grosso

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