O deputado federal Wadir Neves (PSDB) disse hoje que vai propor a extinção da Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo ele, desde que a Funai foi criada a vida dos povos indígenas no Brasil não melhorou em nada. "Então para quê continuar com isso?", indaga.
O deputado disse ainda que até já preparou um projeto que extinguiria a Funai. "Proponho que a assistência ao índio seja feita pelas prefeituras, supervisionadas por uma agência federal, a qual fiscalizaria se os recursos estariam sendo usados devidamente", detalha.
Ele ainda lembra que dois terços do orçamento da Fundação são gastos com a manutenção da estrutura do órgão. "Só um terço chega, de fato, ao índio. Isso é inconcebível".
O deputado marcou uma reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutirem o processo estudos antropológicos para fim de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul. A reunião será na quarta-feira (29) e contará com a presença do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) e do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT).
Neves disse acreditar que a Funai esteja sendo usada por Ongs (Organização Não Governamental) internacionais que atendem interesses de empresas multinacionais.
"A área onde os estudos estão sendo feitos é uma das áreas que tem a maior quantidade de fósforo no mundo, que é matéria-prima para produção de adubo. Existem somente quatro grandes empresas de fertilizantes no mundo, acredito que estas empresas patrocinem Ongs que influenciam a Funai", especula.
Reunião - O deputado Waldir Neves disse que tinha convocado o ministro para dar explicações, na Câmara dos Deputados, sobre os estudos para fim de demarcação que estão sendo feitos no Estado, mas que um assessor do Ministério pediu para que fosse trocado por uma reunião com o ministro.
"Vai ser uma conversa olho no olho e o ministro vai ter de responder como vão ficar estas demarcações. Porque o Estado vai reagir", alerta. "Essa tensão pode evoluir para confronto físico. Não queremos que a situação chegue a esse ponto", disse lembrando que muitos produtores compraram as terras de terceiros e têm a posse legal.
Questionado sobre o acordo que o presidente da Funai, Márcio Meira, fez com o governador do Estado no mês passado, ele disse que a proposta foi somente para "encher lingüiça".
"Apresentaram uma proposta de se indenizar os produtores pelas terras desapropriadas, mas pagar pela desapropriação de terras devolvidas aos índios é inconstitucional. Ou seja, fizeram uma proposta sem valor só para aclamar os ânimos".
O deputado também questiona a falta de participação do Estado nas visitas técnicas dos antropólogos. "O Conselho Indigenista Missionário pode participar, mas o governo do Estado não. Isso está errado", afirma.
Durante a reunião, ele vai apresentar estudos que mostram o "enorme" prejuízo econômico que o Estado vai ter caso se desaproprie a quantidade de terra que se pretende. Inicialmente, segundo Meira, 12 milhões de hectares podem ser passíveis de desapropriação em 26 municípios.
PIB:Mato Grosso do Sul
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