O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, realiza amanhã (7), no auditório do Sebrae, em Fortaleza (CE) uma reunião com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará para discutir as ações de saneamento ambiental do órgão no Estado, por meio de convênios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O objetivo do evento é dar mais agilidade à execução dos convênios da Funasa, obras que beneficiam a população. Para isso, por meio de painéis, os prefeitos serão orientados sobre como devem proceder ao apresentar os pleitos, entre projetos e documentação e sobre as soluções que darão mais celeridade aos processos.
Um CD contendo leis normativas da Funasa, orientações técnicas e legislação pertinente ao tema, como: leis de licitação; manuais do Tribunal de Contas da União (TCU); leis do sistema Confea/Crea e legislação PAC 2007/2010, será entregue aos prefeitos para que a execução de obras de convênios aprovados em todas as instâncias seja realizada.
Além de profissionais da Funasa, participarão da reunião representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria Geral Federal (PGF), que apresentarão um painel esclarecendo o papel que cada um desempenha no processo antes, durante e depois das obras.
Entre 2007 e 2008, 185 convênios foram assinados entre a Funasa e municípios do Ceará. Um total de R$ 153 milhões está sendo investido em benefícios à população, com obras de Sistema de Abastecimento de Água, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Sistema de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Resíduos Sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e de emendas parlamentares.
Na área indígena, a Funasa pretende entregar, ainda este ano, Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de Queimadas, no município de Acaraú, Olho Dágua dos Canudos, em Monsenhor Tabosa, Croatá, em Quiterianópolis, Viração, em Tamboril, Coité, Lagoa dos Tapebas I e na Aldeia Trilho, em Caucaia. Além disso, estão previstas a reforma de 239 módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares nos municípios de Itarema, Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Pacatuba e a construção de reservatório com capacidade de 10m3 para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cajazeiras, Capim Açu, São José e Telhas, em Itarema.
PIB:Nordeste
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