OESP, Nacional, p. A7 - 13/12/2008
STF libera para índios área no sul da Bahia
Liminar de Grau valerá até julgamento final de ação sobre demarcação de reserva de pataxós
Felipe Recondo
Os índios pataxós hã-hã-hães obtiveram do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau uma liminar para permanecer nas fazendas localizadas na reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no município de Pau Brasil, sul da Bahia.
A liminar que beneficia os índios valerá até o julgamento final de uma ação que tramita no STF sobre a demarcação da reserva. A terra, de 54 mil hectares, é alvo de disputa entre fazendeiros e índios há 26 anos no Supremo.
A decisão do ministro, divulgada ontem pelo tribunal, atende ao pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para evitar possíveis conflitos entre índios e não-índios na região.
No texto de seu despacho, Grau afirma ser urgente a concessão da liminar em favor dos índios "em razão da tensão social verificada na área" com "sérios riscos à comunidade indígena".
Os fazendeiros da região detêm títulos das propriedades, emitidos pelo governo do Estado ainda sob a vigência da Constituição de 1967. A Funai tenta, desde 1982, anular esses registros no STF para garantir a ocupação das terras pelos índios.
A ação começou a ser julgada em novembro. Grau, que relata o caso, votou favoravelmente à anulação dos registros e pela demarcação da reserva. O ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo para que o Supremo possa concluiur inicialmente a análise da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Com o resultado praticamente definido em favor da demarcação contínua e pela expulsão dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol, além da confirmação de que o direito dos índios se sobrepõe a esses títulos, a questão poderá ser resolvida mais facilmente no próximo ano.
GALDINO
Nos últimos anos, índios pataxós estiveram em Brasília para pressionar o governo a tomar uma decisão definitiva sobre a disputa na área. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média numa parada de ônibus. Galdino morreu. Os jovens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
OESP, 13/12/2008, Nacional, p. A7
PIB:Leste
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