Contatados em 1971, os Münküs (ou mynkys e manokis) vivem momentos difíceis em Brasnorte, 567 quilômetros a noroeste de Cuiabá, na microrregião do Aripuanã. A exemplo do entorno do Parque Nacional do Xingu, na região leste mato-grossense, os sobreviventes desse povo indígena viram chegar à região levas de migrantes que plantaram muitas lavouras de milho, soja, girassol e algodão. Também extraíram madeira de lei. A pecuária de corte também prospera, com a engorda de cerca de 350 mil cabeças. A derradeira notícia de Brasília recebida em Brasnorte (13,9 mil habitantes) dá conta que a Câmara dos Deputados está apressando a discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1323/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que susta a declaração de posse permanente da terra indígena. A Portaria 1.429/08, do Ministério da Justiça, declarou a posse do território e determinou a demarcação da área de 249 mil hectares. A recente denominação manôki foi obtida pelo padre Adalberto Holanda Pereira, em 28 de janeiro de 1995, por declaração dos índios da Aldeia Paredão. Eles explicaram que o nome mynky significa apenas gente e não o povo mynky. Não-índios denominaram esse povo indígena de iránxe, desde os anos 1960, quando por lá trabalhava o ex-sacerdote jesuíta Thomaz Aquino Lisboa. Na época, eles extraíam o látex de seringais nativos.
Filho da Sudam
Brasnorte nasceu de um projeto da velha Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 1967, beneficiando as Casas Anglo Brasileiras, de São Paulo. Em 1974 o grupo Roderjan adquiriu parte desse projeto. Desde o ano passado o município faz parte da lista dos que mais desmaram no País. A lista foi editada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Segundo estimativas da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), essas terras seriam suficientes para semear 50 mil toneladas de soja; 18,5 mil t de milho e acrescentar mais 40 mil cabeças de bois ao rebanho municipal, o que permitiria um ganho de aproximadamente R$ 37 milhões cálculo feito em 2008. Mas se os índios tiverem direitos reconhecidos e ganharem a causa, o município perderá a oportunidade de proporcionar mais de 1,5 mil empregos diretos e indiretos, ainda conforme a projeção da Famato.
A portaria é mais que uma simples norma interna e trata de assuntos de interesse do Estado de Mato Grosso, do município de Brasnorte e da população local. Estamos diante de um desvirtuamento da natureza jurídica que não pode passar de ato ordinatório interno, afirma o deputado, ligado aos produtores rurais da região. Pereira acredita que o ministério está editando um ato cuja natureza jurídica é típica de decreto.
Ele avalia que a portaria interfere em direitos de terceiros e desconstitui, inclusive, o direito de propriedade. Assim, entende que a norma está sujeita à sustação por decreto legislativo, previsto na Constituição Federal.
Segundo Pereira, a portaria excede os limites da Constituição, uma vez que deveria delimitar apenas as terras de fato ocupadas por indígenas. "No entanto, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, demarcou terras ocupadas por agricultores, provocando prejuízos sociais e econômicos", diz. Pereira critica também a Funai "por decidir unilateralmente o processo de demarcação de terras indígenas, desconsiderando interesses e direitos da população local".
Eles mantêm a roça tradicional, lavouras plantadas em áreas de mata, geralmente matas ciliares, lembra o jornalista Elton Rivas, que estudou esse povo durante trabalho na Operação Amazônia Nativa (Opan). Nas roças tradicionais são cultivados: milho fofo, milho duro, arroz, batata doce, mandioca mansa e brava, amendoim, feijão fava, cará e araruta (dois tipos cada), banana e cana, ele descreve.Os solos das roças tradicionais são, em geral, pobres, não suportando plantios por mais de dois anos seguidos. Isto faz com que a cada ano novas áreas sejam abertas. Não são utilizados adubos, corretivos ou defensivos nas roças tradicionais. Além das roças tradicionais, os índios caçam e pescam e criam porcos e galinhas, observa Rivas.
Dependência
Segundo Rivas, esses índios criaram uma forte dependência de uma série de produtos industrializados. No entanto, para comprá-los, precisam de renda. Uma das opções recorrentes é servir de mão-de-obra nas fazendas da região, já que a agricultura não é suficiente suprir essas demandas. As rendas adicionais também provêm das aposentadorias, da venda de artesanato e de produtos como farinha e mel. As ações aprovadas e que serão financiadas pelo ICMS Ecológico contemplam ações voltadas para a fiscalização da Terra Indígena, feitas sempre pelos índios, com apoio da equipe da Opan, de forma sistemática nas áreas limítrofes do território indígena, seja nos limites naturais ou linhas secas, especialmente nas regiões mais ameaçadas de invasão.
No período 1991-2000, a população de Brasnorte teve uma taxa média de crescimento anual de 4,65%.
Produto Interno bruto anual: R$ 259 milhões (dado de 2006).
A taxa de urbanização cresceu 13,84, passando de 56,03% em 1991 para 63,78% em 2000.
Área do município: 15,9 mil quilômetros quadrados.
Em 2000, a população do município representava 0,39% da população do Estado, e 0,01% da população do País.
Os Münkü habitam a margem direita do Rio Papagaio, a 53 quilômetros de Brasnorte. A área territorial está demarcada e homologada e possui 47.094 ha. O território abrange áreas de mata e áreas de cerrado.
Foram contatados em 13 de junho de 1971, nas cabeceiras do Córrego Rico. Na ocasião eram apenas 23 pessoas. Hoje, sua população é de 88 pessoas. Praticamente a metade da população (37 pessoas) encontra-se na faixa etária de zero a 12 anos.
PIB:Oeste do Mato Grosso
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