Nos dias 21 e 22/01, na capital Porto Velho (RO), cerca de 700 atingidos por barragens e militantes de movimentos sociais irão se reunir em assembléia com o objetivo de buscar soluções para os problemas causados pelas barragens que estão sendo construídas no Rio Madeira. Foram convidados representantes do governo estadual e
federal, além dos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. "Queremos denunciar o caos social e ambiental que se instalou nas margens do Rio Madeira. Os ribeirinhos não querem sair de suas casas para incharem a periferia de Porto Velho. Exigimos reassentamentos e indenizações justas", afirmou Josivaldo de Oliveira,
do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). A partir de setembro do ano passado, com as obras da hidrelétrica de Santo Antônio, os ribeirinhos que viviam na margem esquerda do rio começaram a ser expulsos de suas casas de maneira desrespeitosa. O MAB vem denunciando as indenizações injustas e a forte pressão psicológica a que estão submetidos estes ribeirinhos. Um recente vídeo produzido pelo movimento mostra a real situação da população atingida
(assista Complexo Madeira expulsa ribeirinhos). O meio ambiente também vem sofrendo com os obras da UHE Santo Antônio administradas pelas empresas Furnas e Odebrecht, do consórcio Madeira Energia. Em dezembro
do ano passado as empresas foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 7,7 milhões pela morte de 11 toneladas de peixe, em conseqüência das obras. Outras assembleias Ainda esta semana, o MAB organizará assembleias nos estados de Tocantins e Pará, para tratar dos problemas das hidrelétricas de Estreito, Tucuruí e Belo Monte. Estas mobilizações também tem o objetivo de sensibilizar as lideranças
internac ionais que estarão presentes no Forum Social Mundial para a questão da privatização dos rios da Amazônia. A assembléia terá início amanhã (21), às 9h, no Ginásio Eduardo Lima e Silva, no bairro Jardim Eldorado. No dia 22, os ribeirinhos realizarão um grande ato de encerramento e entregarão a pauta de reivindicações para asautoridades governamentais. Dentre as reivindicações dos ribeirinhos estão:
Garantir o direito de reassentamento a todas as famílias,
proprietários de terra ou não (extrativistas, posseiros, pescadores,
arrendatários, assalariados, garimpeiros, quilombolas, etc).
Garantir que as terras sejam férteis e de boa qualidade, próxima ao
lago, e que a compra das áreas passe pela aprovação de todas as famílias.
Garantir, no mínimo, o módulo de terra determinado pelo INCRA
(tamanho mínimo de cada lote: 25 alqueires). Mínimo 10 alqueires por
pessoa.
Priorizar áreas com capacidade de colocar mais de 20 famílias num
mesmo reassentamento.
Garantir a participação das famílias no planejamento, na tomada de
decisões e na execução de todas as atividades de remanejamento.
Garantir uma equipe de apoio técnico, não privado, durante 5 anos,
comandada pelas famílias.
Garantir a indenização de todas as benfeitorias, cercas, frutíferas
(inclusive as nativas), pela perda do pescado, etc.
Garantir casas de boa qualidade, adequadas às características da
região, conforme o número de pessoas em cada família.
Energia elétrica e água potavel para todas as famílias.
Verba para manutenção das famílias durante o período inicial da
transição (até a primeira colheita).
Infra-estrutura comunitária: centro comunitário, escola, igreja,
cemitério (inclusive o remanejamento correto dos entes), telefone,
estradas de acesso, posto de saúde, creche, campo de futebol, quadra
de vôlei.
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