CIR reelege coordenadores e aprova carta de exigências

Na última quarta-feira (11) o Conselho Indígena de Roraima aprovou, após quatro dias de debates, o coordenador Dionito José de Souza e o vice Terêncio Manduca para um novo mandato de quatro anos, e uma carta com exigências e propostas das comunidades indígenas do Estado. A Assembléia foi realizada na aldeia do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol e contou com a presença de 687 delegados e convidados.

O julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal foi adicionado à carta. Segundo o texto, a expectativa de que o julgamento seja favorável é grande, mas são preocupantes as condicionantes colocadas pelos ministros. "18 condicionantes propostas no ultimo julgamento só aumenta o preconceito e fere gravemente a nossa cultura, crenças, tradições, e sustentabilidade do nosso povo, em fim, ferem a Constituição Federal e a convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]", afirmam.

Entre as exigências, além da exclusão das condicionantes, o CIR pede que as terras indígenas sejam respeitas e que não sirvam a praticas de contrabando de drogas, prostituição infantil ou agressão. Também pedem que não aconteçam novamente "casos de políticos com mandato que invadem as comunidades sem qualquer respeito, agredindo os indígenas, usando os eleitores indígenas num jogo de interesses que viola a nossa cultura".

São denunciados também os danos ambientais causados pelas invasões nas terras indígenas. São exigências do CIR a criação de postos de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal (PF) nas terras indígenas Yanomami, Raposa Serra do Sol, São Marcos, Amajari e Wai-Wai. Pedem também plano de recuperação ambiental para as áreas ocupadas e efetiva participação das organizações nas decisões para a autorização de unidades militares, de construção de obras para a produção de energia elétrica e criação de parques nacionais.

Clique aqui e veja a carta na íntegra.

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI São Marcos
• TI Raposa Serra do Sol
• TI WaiWái
• TI Yanomami

 

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