Índios de SP pressionam por terras

Índios de SP pressionam por terras
Tribos vivem precariamente e, para atendê-las, seria preciso demarcar área três vezes maior à que têm hoje

José Maria Tomazela, SOROCABA

Mais de 50% dos 5 mil índios do Estado de São Paulo não possuem terra. Eles vivem precariamente em áreas ocupadas e, para atendê-los, o governo precisaria demarcar cerca de 50 mil hectares - o triplo de toda área destinada a eles hoje, 17 mil hectares. Em várias frentes, grupos indígenas estão mobilizados para reivindicar a demarcação ou ampliação de seus territórios. A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que há risco de conflitos.

Em fevereiro, guaranis invadiram uma fazenda e instalações religiosas da Ordem Cisterciense, da Igreja Católica, em Itaporanga, no sudoeste paulista. Eles alegam que os antepassados viviam na região e querem de volta o território. Um grupo de trabalho da Funai iniciou o levantamento antropológico.

Segundo o administrador substituto do órgão em São Paulo, Amaury Xavier, a discussão em torno da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, definida a favor dos índios pelo Supremo Tribunal Federal (STF), criou novas expectativas. "A pressão por território tende a aumentar."

Das 28 aldeias instaladas em São Paulo, apenas 12 estão homologadas, mas a maioria ainda não possui terras demarcadas. Onde houve demarcação, os territórios tornaram-se pequenos, segundo ele. Em média, no Brasil, cada índio dispõe de cerca de 250 hectares. No Estado de São Paulo, a média cai para apenas 3,4 hectares.

A demarcação e a delimitação física de terras para usufruto dos índios estão previstas na Constituição de 1988. Em São Paulo, o processo está atrasado, admite Xavier. Em três aldeias paulistanas - Barragem, Krukutu e Jaraguá - os índios ocupam terrenos exíguos. Na aldeia de Jaraguá, cerca de 300 pessoas vivem em 1,75 hectare. Há também grande concentração de índios sem-terra na região do Vale do Ribeira.

OESP, 29/03/2009, Nacional, p. A13

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