Procuradoria da República no Estado de Rondônia - http://www.prro.mpf.gov.br/ - 03/06/2009
Uma reunião realizada no Gabinete Regional da Presidência da República, em São Paulo (SP), teve como pauta da discussão a situação do povo indígena Cinta Larga. O professor Dalmo Dallari, integrante do Conselho de Direitos da Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) e um dos participantes do evento, comprometeu-se em levar os principais problemas da comunidade indígena ao conhecimento do Conselho. Dallari estuda levar o caso também à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Os representantes do Ministério Público Federal presentes à reunião - o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos e o procurador da República Reginaldo Trindade -, relataram a Dalmo Dallari a situação de descaso em que vivem os índios. Dentre os problemas relatados, falou-se da ausência de assistência jurídica para os índios, falta de recursos para o grupo operacional criado para coibir a exploração de diamantes na terra indígena, das violações de direitos humanos dos índios, dos problemas de relacionamento entre a Polícia Federal e a comunidade tradicional, e, ainda, sobre o tratamento dispensado pelo governo federal às diferentes comunidades Cinta Larga, estimulando a divisão do povo indígena pelo tratamento diferente aos índios que vivem em Rondônia e aos que vivem em Mato Grosso.
Outro assunto exposto durante a reunião foi a necessidade de reconstituição do Grupo de Trabalho (GT) Cinta Larga e a continuidade do trabalho iniciado sobre a concepção e execução de propostas de alternativas econômicas à exploração de minérios para os índios.
O procurador da República Reginaldo Trindade ressaltou a falta de estratégia e planejamento por parte, sobretudo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como a ausência de ações e medidas eficazes para amenizar a situação da comunidade indígena.
O professor Dalmo Dallari foi convidado para visitar a terra indígena e conhecer mais de perto a situação. A reunião realizada no Gabinete Regional da Presidência da República, em São Paulo (SP), ocorreu na semana passada, no dia 27 de maio.
Índios:Questão Indígena
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