Povos indígenas debatem políticas públicas em Assembleia Geral

Adital - http://www.adital.com.br/ - 23/07/2009
Aos 20 anos de trabalho e esforço para garantir políticas públicas para os indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realiza, até o próximo sábado (25), a IX Assembleia Geral da Coordenação. O encontro, que reúne cerca de 800 lideranças de povos de toda Amazônia Brasileira e lideranças de outros países amazônicos, acontece desde segunda-feira (20), no município de Montes Altos, na aldeia São José, Maranhão.

A intenção da Assembleia é definir a proposta de avaliação do movimento indígena na Amazônia, revisar e aprovar o estatuto do grupo, e eleger os novos coordenadores. Além disso, pretende discutir sobre a situação das políticas indigenistas, os direitos humanos, assim como a atual conjuntura ambiental.

Jecinaldo Saterê, líder indígena e coordenador geral na gestão passada da Coiab, explica que o evento foi escolhido para acontecer no Maranhão com a intenção de "fortalecer a região, que tem sofrido violações de seus direitos e dos territórios". Para ele, uma das principais discussões debatidas será em relação às políticas públicas para os povos indígenas.

Saterê explica que as garantias de direitos indigenistas estão avançando, mas ainda estão muito lentas. No caso das terras, por exemplo, o líder afirma que a maior dificuldade está na lentidão da demarcação e homologação. Além disso, acrescenta que há uma falta de fiscalização nas terras já demarcadas. Ele explica que a fiscalização é importante porque muitos territórios são "vulneráveis devido à pressão do agronegócio, muito forte na região amazônica".

De acordo com o indígena, as comunidades não exigem garantia de direitos somente em relação aos territórios. No campo da saúde e da educação, por exemplo, a situação também não é boa. "A política pública para a saúde foi avaliada como gravíssima", desabafa.

Além das discussões e debates, a Assembleia Geral ainda comemora os 20 anos de atuação da Coiab na Amazônia e a posse da nova diretoria. Para Saterê, a maior conquista da Coordenação foi "a união entre as organizações e os povos da Amazônia". Segundo ele, os indígenas já conquistaram grandes demarcações de terras e conseguiram ganhar força política nacional e internacional graças à união do povo. "As conquistas [foram realizadas] através de muito suor e de muito sangue de nossas lideranças", afirmou.

Apesar disso, o líder considera que a Coiab ainda não concluiu totalmente o processo de garantia de terras e ainda tem novos desafios pela frente. "Lançamos a proposta para [criar] uma Universidade Indígena Amazônica daqui a 10, 20 anos", destaca.
PIB:Mato Grosso do Sul

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