Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/02/materia.2009-09-02.8458699488/view - 02/09/2009
Brasília - O Ministério da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina. Foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aproximadamente 3.017 hectares de superfície, num perímetro de 35 quilômetros. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (2). Os limites demarcados contornam um território tradicionalmente ocupado pelos índios.
De acordo com a Funai, a demarcação significa assegurar a proteção desses povos e a preservação da diversidade cultural. Pela Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial. No caso dos índios, essa regra se torna ainda mais clara, à medida que a terra representa um recurso natural de subsistência e está ligada a crenças e ao conhecimento.
No mês passado, o grupo indígena Guarani Mbyá teve terras reconhecidas em Morro Alto, município de São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, depois de a Funai julgar improcedentes as contestações sobre a identificação e delimitação da área.
PIB:Sul
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Morro Alto
- TI Piraí
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.