Povos definem criação de territórios e tema será debatido

Povos indígenas de sete estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste discutem este mês e no início de novembro a constituição de quatro territórios etnoeducacionais.

Ferramenta de gestão prevista no Decreto n 6.861/2009 permite que a política de educação escolar indígena atenda as populações segundo o território que ocupam e não mais por município ou unidade da Federação.

O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, informa que os novos territórios serão criados por iniciativa de diversos povos: a nação ianomami terá um território abrangendo aldeias de Roraima e parte do Amazonas; os timbiras vão unir populações de Tocantins e do Maranhão; os povos do Parque Tumucumaque (AP) formarão um território no Pará e no Amapá; e as 14 etnias do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, também terão seu território.

Armênio Schmidt explica que o processo de criação dos territórios etnoeducacionais tem quatro etapas. A primeira é uma exposição detalhada do que são, os objetivos, como são construídos e a composição; a segunda, cada município integrante do território faz e apresenta aos indígenas o diagnóstico da realidade da educação escolar na sua área. Os indígenas discutem se é isso ou não o que eles desejam.

No terceiro encontro são definidas as metas, os prazos a serem cumpridos e a distribuição de tarefas entre municípios, estados, União, universidades públicas. A última etapa é a assinatura do acordo.

Tema da 1ª Conferência de Educação Escolar Indígena, que será realizada de 16 a 20 de novembro próximo, em Luziânia (GO), a criação de territórios etnoeducacionais está em processo adiantado, segundo Schmidt.

O desenho atual prevê 18 territórios, dos quais quatro já foram criados: em Mato Grosso do Sul, os territórios do Pantanal (seis povos e dez municípios) e do Cone Sul (dois povos de 18 municípios); No Amazonas, os territórios do Rio Negro (23 povos de três municípios) e do Baixo Amazonas (cinco povos de cinco municípios).

Escolas - A construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos estão entre as reivindicações comuns aos povos indígenas do país. Em Mato Grosso do Sul, onde as discussões estão mais adiantadas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) levará engenheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para explicar aos municípios o projeto padrão de escola indígena. O encontro para discutir projetos de escolas será nos dias 21 e 22 deste mês.

No encontro do território etnoeducacional do Baixo Amazonas, técnicos da Secretaria de Educação Básica e da Secad vão abrir os planos de ações articuladas (PAR) dos municípios para inserir as reivindicações dos povos indígenas. Também será definida nos encontros de trabalho nos territórios a universidade pública, ou instituto federal de educação, que fará a formação dos professores indígenas.

Fonte: Ministério da Educação

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