A Região (BA) - http://www2.uol.com.br/aregiao/2010/03/entry_1809.html - 19/03/2010
O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu uma solução negociada para o conflito fundiário deflagrado no Sul da Bahia. Ele foi causado pela Funai, ao definir como propriedade dos índios Tupinambás uma área de 48 mil hectares.
Aárea alcança os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. A proposta de demarcação inclui terras ocupadas atualmente por índios e não índios.
Desde então, instalou-se o conflito na região, já que fundação incluiu no perímetro indígena várias propriedades particulares, áreas urbanas e toda a infra-estrutura turística destes municípios.
Segundo o deputado, "embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é no sentido de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena".
"Também não se podem utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de cidadãos estabelecidos nos locais há décadas".
"Ainda que se reconheça a necessidade de corrigir injustiças praticadas no passado, cumpre às autoridades responsáveis decidir sobre a delimitação das terras que os índios ocupam atualmente".
Para Simões, "a reparação dos sofrimentos e das injustiças que violentaram os povos indígenas, por mais meritória que seja, não pode prescindir de ações do Poder Público que estejam balizadas na realidade fática atual e que levem em consideração o direito à existência e à vida digna de todos os habitantes da região".
PIB:Leste
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Tupinambá de Olivença
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.