Em audiência realizada no último dia 9, a Justiça Federal de Montes Claros - MG suspendeu, por oito meses, a liminar de reintegração de posse contra a comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho situada no Município de São João das Missões norte de Minas Gerais.
A decisão faz parte de um acordo firmado após várias intervenções do Ministério Público Federal (MPF) e advogados da comunidade durante a audiência. A juíza Carla Dumont Oliveira Carvalho também determinou que se oficie imediatamente a Presidência da Funai em Brasília para que informe, no prazo de 30 dias, acerca da possibilidade de conclusão do processo de demarcação. Pelo Ministério Público Federal foi solicitado que a Funai, caso não conclua o processo em oito meses, informe o prazo máximo em que o concluirá. Caso esta reivindicação da Justiça Federal não seja atendida, a liminar de reintegração de posse será reapreciada.
Sofrendo pressão
Esta nova audiência foi marcada pelas pressões dos fazendeiros com o objetivo de fazer cumprir a decisão da Justiça Federal que se arrastava por mais de três anos.
Estiveram presentes os advogados da comunidade Xakriabá, André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, representando a FUNAI, a procuradora Federal, Caroline Marinho Boaventura Santos, representante do Ministério Público Federal, Allan Versiani de Paula, representante dos fazendeiros, Helder Mota juntamente com 40 lideranças da comunidade Xakriabá representadas pelos Caciques Domingos Nunes de Oliveira, Santo Caetano Barbosa, Agenor da Conceição, e ainda o prefeito de São João das Missões, o indígena José Nunes de Oliveira e vereadores.
A comunidade Xakriabá da Aldeia do Morro Vermelho retomou a área em Maio de 2006 e no ano de 2007, o Juiz Federal deu liminar de reintegração de posse favorável aos fazendeiros. Apartir desta decisão, os conflitos se intensificaram juntamente com as ameaças aos Indígenas ocupantes da citada área. A comunidade se mobilizou e continuou resistindo mesmo com parecer desfavorável da Justiça Federal (liminar de reintegração de posse).
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4551&eid=349
PIB:Leste
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