Nota de Apoio pela Comunidade Kaingang do Morro Santana

Em 2008, a FUNAI realizou diversas reuniões com lideranças kaingang no Rio Grande do Sul. e durante esses encontros os indígenas apontaram diversas áreas que identificam como pertencentes à sua tradicionalidade, reivindicando sua demarcação. Dentre estas foram apontadas pelos Kaingang o Morro do Osso, Lomba do Pinheiro, Morro Santana (Porto Alegre), assim como territórios nos municípios de São Leopoldo, Estrela, Lajeado e Farroupilha. Os representantes do órgão indigenista federal firmaram o compromisso de que até o mês de julho de 2009 criariam os Grupos de Trabalho com o objetivo de realizar estudos de identificação dessas áreas, no entanto, mais uma vez a FUNAI não cumpriu com o acordado.

Em 17 de fevereiro do ano de 2010 um grupo de famílias kaingang retomou uma área de terra denominada de Morro Santana, em Porto Alegre/RS. Essas famílias viviam nas vilas da capital e há muitos anos vinham reivindicando este morro como tradicional. De acordo com Eli Fidélis, chefe desta parentela kaingang, a ocupação se deu com o objetivo de cobrar um direito de seu povo. Atualmente a área ocupada pelos Kaingang está sob o domínio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadores da própria universidade, vinculados às áreas de biologia, arqueologia e antropologia desenvolveram estudos nos quais apontam que a área vem sendo ocupada tradicionalmente pelos Kaingang tanto para o manejo de cipós e taquaras, utilizados na confecção do artesanato, quanto na coleta de ervas medicinais.

Segundo as lideranças indígenas, a retomada do Morro Santana tem o objetivo de marcar um posicionamento firme na defesa dos seus direitos, e através desta os Kaingang pretendem exigir da FUNAI a criação de grupos de trabalhos para a realização dos estudos nas áreas há décadas por eles reivindicadas: "Cansamos de esperar, por isso resolvemos ocupar a área e cobrar providências da FUNAI. Cobramos respeito aos nossos direitos", disse Eli Fidélis.

Após a ocupação da área pelas famílias kaingang a UFRGS entrou na Justiça Federal com ação de reintegração de posse, e em seguida foi concedida liminar para que as famílias se retirassem da área. O MPF e a comunidade indígena entraram com Agravo de Instrumento junto ao TRF da 4ª Região. A Juíza Federal Clarides Rahmeier, em sua decisão deferiu parcialmente a ação proposta pela UFRGS e relata: "se for confirmada a tese levantada pela Comunidade, oportunamente o seu direito será garantido, sendo-lhe conferida a posse do imóvel. A situação que ora se apresenta merece tratamento diferenciado apenas no que tange à possibilidade de acesso dos índios à área em questão, o que já ocorria antes da invasão, inclusive com a concordância da UFRGS. Dela são extraídos vegetais para confecção de artesanato, que é sabidamente atividade desenvolvida pela comunidade indígena e fonte de seu sustento. Nisto reside o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação da proibição absoluta de ingresso nas terras, ao passo que serão privados de seu ofício, impossibilitando a sua subsistência".

Diante desta decisão, se faz urgente que a FUNAI cumpra com suas responsabilidades e oficialize os estudos de identificação e delimitação da terra. Caberá também a UFRGS a sensibilidade para estabelecer linhas de diálogo com a comunidade kaingang do Morro Santana, antes e durante a realização dos estudos. Neste sentido, esta comunidade indígena conclama a todos os seus apoiadores para que se manifestem junto à FUNAI visando incentivá-la a criar urgentemente os grupos técnicos, e os estudos necessários para o reconhecimento de seu espaço vital. Os Kaingang do Morro Santana pedem também que estas instituições se manifestem junto à reitoria da UFRGS para que esta assuma uma postura de diálogo e respeito aos direitos dos indígenas ao seu território tradicional.

Endereços eletrônicos:

Presidência da FUNAI - presidencia@funai.gov.br

Ouvidoria da FUNAI - vilson.francisco@funai.gov.br

http://povosindigenasrs.wordpress.com/2010/05/17/nota-de-apoio-pela-comunidade-kaingang-do-morro-santana/

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