As terras indígenas Taquara, em Mato Grosso do Sul, e Pindoty, em Santa Catarina, receberam no último dia 4, as portarias declaratórias do Ministério da Justiça. Nos documentos, o ministro Luiz Paulo Barreto reconhece os territórios como terras tradicionalmente indígenas e confere posse permanente aos Guarani Kaiowá e Guarani Mbyá, respectivamente.
Taquara
A Tekoha Taquara, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, compreende uma área de aproximadamente 9.700 mil hectares. Os estudos para identificação da terra começaram em 1999. Atualmente, os cerca de 300 indígenas que vivem no local ocupam apenas 100 hectares da área reivindicada.
Taquara, área de disputa entre indígenas e grandes fazendeiros da região, foi palco do assassinato do cacique Marcos Véron e de violência contra outros seis indígenas, em janeiro de 2003. O crime foi motivado pela intensa disputa de terra, quando o grupo de Véron reivindicava a posse da área. Acampados na fazenda Brasília do Sul, que incide totalmente na TI Taquara, os indígenas foram atacados por homens armados, que dispararam contra o grupo, além de ameaçar e espancar indígenas. Véron, que tinha 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital.
Os agressores foram contratados por fazendeiros para retirar os indígenas da área. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 28 pessoas pelo crime. Três delas começaram a ser julgadas este ano. Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e Funai pedem a condenação por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
Pindoty
A Terra Indígena Pidonty fica nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. Ela teve sua identificação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2008. A terra reivindicada pelos Guarani Mbyá tem extensão de 3.294 hectares. No local, vivem cerca de 122 pessoas.
Antes mesmo do ministro da Justiça assinar a portaria declaratória, a Associação dos Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municipios de Araquari e da região norte/nordeste de Santa Catarina (ASPI), entrou com processo na Justiça Federal pedindo a anulação da portaria das TIs Pirai, Tarumã, Morro Alto e Pindoty. As três primeiras declaradas pelo MJ em 2009.
Leia na íntegra:
Portaria Declaratória TI Taquara - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4723&eid=257
Portaria Declaratória TI Pindoty - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4722&eid=257
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4725&eid=274
Índios:Terras/Demarcação
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Taquara
- TI Morro Alto
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- TI Piraí
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