A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão oficial de defesa das questões fundiárias indígenas no Brasil. A reestruturação por qual passa a entidade gera uma crise e dificulta atuação junto aos povos nativos. No Ceará, a Funai deixou de ser núcleo de apoio para ser coordenadoria regional
Um grupo de cerca de 40 índios invadiu, dia 26 de maio, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Foi um protesto contra o presidente da Fundação, Márcio Meira. Na ocasião, foi realizada uma posse simbólica do guajajara Arão da Providência Araújo Filho como o novo presidente da Funai. O episódio reflete a crise pela qual passa a entidade, que tem dificuldade na resolução das questões indígenas no País.
Apesar de considerarem importante o trabalho da fundação, os próprios índios avaliam que há limitações na atuação da Funai. "A Funai não faz totalmente o que os índios precisam. A Funai é um órgão que trabalha com mais de 17 povos indígenas no Ceará e não tem condições de dá toda assistência aos índios", comenta o cacique da etnia pitaguary, Francisco Daniel Araújo da Silva, 59.
Entre as dificuldades de atuação está a frágil política nacional para os povos nativos, segundo analisa o doutor em educação indígena, Babi Fonteles. "Não se trata da falta de vontade desse ou daquele técnico, desse ou daquele gestor da Funai. Trata-se, na verdade, de uma política ainda muito frágil de representação dos interesses dos povos indígenas na gestão do Estado", critica.
Para o vereador João Alfredo Melo (Psol-CE), falta vontade política na atuação em favor dos silvícolas. "Não podemos desconhecer que há profissionais sérios, comprometidos com seu dever institucional naquele órgão. Mas a vontade política não passa por essas pessoas, sendo a atuação da Funai, na maioria das vezes, de natureza assistencial. Por tanto, é inócua quanto à efetivação dos direitos dos povos do Ceará", destaca.
Transição
"Não considero uma crise. É um momento de transição. Sempre é difícil uma reestruturação", rebate o assistente técnico da Funai no Ceará, Ricardo Weiber Nascimento Costa. Mas ele admite que, em todo o País, a Funai enfrenta o problema do quadro de funcionário reduzidos.
Foi realizado um concurso em 14 de março para o preenchimento de 425 vagas em todo o Brasil. Para o Nordeste inteiro, foram destinadas apenas três pessoas de nível superior e três de nível médio, informa. Costa diz, no entanto, estar em negociação a ampliação do pessoal destinado ao Ceará.
Apesar dos desafios, as renovações do órgão soam de modo positivo ao Estado, garante o técnico. O Ceará deixou este ano de ser um Núcleo de Apoio Local para ser uma Coordenadoria Regional. Vai das assistência ao Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. "Estamos ainda planejando ter duas coordenadorias no Interior, uma em Crateús e outra em Itarema", adiantou Costa.
Sobre as críticas a atuação da Funai e de seu presidente, ele afirma que a maioria das organizações em defesa das causas indígenas apoia o Márcio Meira.
DIFICULDADES
MPF. As questões indígenas também são analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O POVO tentou falar com o órgão sobre o assunto no decorrer da produção das reportagens. Apesar de ter acessado os processos que envolvem índios no Ceará, ninguém foi disponibilizado para dar entrevista sobre o assunto.
SEMACE. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passa por reestruturação do sistema de cadastro das licenças ambientais. Por isso, a assessoria de imprensa do órgão afirmou não ser possível disponibilizar informações sobre empreendimentos em conflito com comunidades indígenas, já que não há divisão por tipo de projetos.
RESUMO DA SÉRIE
Durante três dias, O POVO publicou uma série de reportagens especiais sobre a disputa por terra no Ceará, envolvendo Governo do Estado, Funai, comunidades indígenas, empresas, especialistas e ativistas nas questões indígenas. As comunidades nativas ressurgem em busca da demarcação de terra.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/24/Internaeconomia,2013312/crise-na-funai-dificulta-atuacao-em-favor-das-etnias-indigenas.shtml
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