Índios do TO não poderão arrendar terra

Índios do TO não poderão arrendar terra
Nove meses após permitir gado de fazendeiros em parque indígena, a Procuradoria da República volta atrás
Rebanho rendia aos 1.600 javaés e karajás da Ilha do Bananal R$ 26 mil por mês; essa era sua única renda, dizem

Hudson Corrêa
Do Rio

Em menos de um ano, os índios da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, foram autorizados e desautorizados pela Procuradoria da República a permitir gado de fazendeiros em suas terras.
A ilha no Tocantins, entre os rios Araguaia e Javaés, tem cerca 20 mil quilômetros quadrados, 13 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, e quase 70% correspondem à terra indígena do Araguaia.
Sob alegação de que os índios não tinham renda e corriam risco de passar fome, a Procuradoria havia permitido a entrada de 7.500 bovinos na área em setembro passado, mas em decisão do início deste mês um grupo de procuradores e subprocuradores-gerais da República anulou o acordo.
Com isso, 1.600 javaés e karajás reclamam que "os brancos não se entendem" e que vão perder sua única renda. Recebiam ao mês R$ 3,50 por cabeça de gado -R$ 26 mil, no total. A meta era chegar a 20 mil animais.
No início do mês, durante reunião em Brasília na Procuradoria Geral da República, a 6ª Câmara do Ministério Público Federal entendeu que o acordo foi ilícito.
Um argumento é que as terras não podem ser arrendadas pois são da União e que o rebanho provoca desmatamento e queimadas.
Outro é que os vaqueiros fomentam a caça e a pesca predatórias, e levam bebidas alcoólicas aos índios.
A vocação dos javaés é a pesca, não a pecuária, diz a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
Há nove meses, Álvaro Manzano, procurador da República em Tocantins, finalizou a costura de um acordo entre índios e fazendeiros. A meta era que, após dez anos, os javaés pudessem tocar sozinhos a pecuária.
Os índios têm pouco acesso a linhas de crédito para desenvolver atividades econômica que não a pecuária, diz a Procuradoria no Tocantins.
A falta de financiamento para agricultura é uma reclamação do líder indígena Vanderson Javaé, presidente da Conjaba, entidade que acertou os contratos de arrendamento com 42 fazendeiros. Ele diz que o dinheiro arrecadado com a parceria com pecuaristas é destinado exclusivamente às aldeias.

FSP, 28/06/2010, Ciência, p. A13

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2806201001.htm

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