Estadualização da Escola Indígena Marechal Rondon dos Tuxá de Ibotirama

Índios Online - http://www.indiosonline.org.br/ - 11/07/2010
Na tarde do último dia 07 foi realizada uma reunião na sede da Procuradoria da República em Barreiras, por determinação do Procurador da República Doutor Fernando Tulio da Silva, para tratar do processo de estadualização da Escola Indígena Marechal Rondon, situada na Terra Indígena Tuxá Ibotirama. Compareceram o Prefeito e a Secretária de Educação do município de Ibotirama, WILSON DE OLIVEIRA LEITE E ROSANE AKEME MINEIRO YAMAGUCHI, respectivamente, os caciques Manoel Novaes da Silva e Sidevaldo Juvino de Barros, e as professoras Lucimar Maria de Lima (Mazinha) e Valdineide Rodrigues dos Santos. Na oportunidade, foram analisados os elementos constantes no procedimento administrativo instaurado na Procuradoria em Barreiras para investigar as denúncias formuladas pelas professoras tuxá sobre a gestão municipal da escola. Foram também mencionados os relatórios das vistorias realizadas por perita antropóloga do MPF em 12.05.2009 e em 16.03.2010, que constataram o péssimo estado de conservação do prédio escolar, a falta de merenda, de utensílios de cozinha e de material de limpeza, além da inexistência de conteúdo programático e calendário específicos, como previsto na Resolução CEB n3. Face ao exposto, foi deliberada a imediata estadualização da escola, com a anuência expressa do Prefeito, como relatado na ATA de Reunião lavrada pela Procuradoria da República em Barreiras:

" Diante de todo o ocorrido, o senhor Prefeito Municipal, em atenção ao interesse público manifestado acima (de melhoria das condições da escola) sinalizou, em convergência de entendimento com os presentes, pela estadualização da escola. Para tanto, o Município expressa concordância com a estadualização escolar, fato então tido pelo Estado da Bahia como impeditivo para o andamento da estadualização".

Autor(a): Mazinha.

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PIB:Nordeste

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