A Coordenação Regional da Funasa de Santa Catarina (Core/SC), juntamente com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC), a Fundação Padre Luiz Facchini e o Conselho Local de Saúde Indígena firmaram parceria para garantir a segurança alimentar e nutricional nas aldeias de Santa Catarina.
As parcerias têm como objetivo melhorar a sustentabilidade alimentar da população indígena, amenizando as dificuldades nutricionais que existem dentro da cultura. Cada etnia possui suas particularidades, o que permite aos técnicos elaborar um plano de ação diferenciado.
O conselheiro Natal João Magnanti relatou que o Consea tem discutido a necessidade de interagir na questão indígena com as instituições públicas e da sociedade civil, tendo em vista a necessidade de contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional das populações indígenas de Santa Catarina. "Normalmente essa questão fica em segundo plano e a população indígena torna-se invisível perante a sociedade como um todo", ressalta Natal.
Os primeiros encontros in loco ocorreram na manhã do dia
20 de julho na aldeia Tiaraju, no município de Araquari, e no período da tarde na aldeia Yya Kan Porá, em Garuva, região norte do estado.
Nas reuniões, os caciques relataram os problemas enfrentados com a questão da segurança alimentar, pois culturalmente há uma dificuldade na diversificação nutricional da alimentação indígena. Os técnicos representantes de cada instituição anotaram as reivindicações e se dispuseram a apresentar soluções que amenizem as dificuldades existentes em cada aldeia.
O cacique da Aldeia Tiarajú, Ronaldo da Costa, agradeceu a visita dos representantes e reforçou que a situação das terras dificulta o plantio de alimentos. "Por estarmos em uma área ainda não demarcada judicialmente, temos problemas em usar as terras para o nosso sustento e somos obrigados a nos submeter ao recebimento de cestas básicas do governo", salienta o cacique.
Segundo o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (Dsei), Jailson Teixeira Ribeiro, a parceira é de suma importância. "Esta ação vem ressaltar a afirmação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada há 50 anos, de que cada cidadão tem direito à alimentação adequada, saudável e nutritiva que assegure uma melhor qualidade de vida".
O coordenador da Core/SC, Marcos Fernandes, ressalta que a parceria com outras instituições é fundamental para agilizar a sustentabilidade das terras indígenas do estado. "Nosso dever é dar suporte à área técnica de alimentação e nutrição do Dsei e reforçar nossa atuação nas aldeias indígenas", completa.
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, n 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece que "a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis".
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2010/not.php?cod=556
PIB:Sul
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