Gazeta Web - http://gazetaweb.globo.com/ - 24/10/2010
Desembargador relator considerou ser 'desumano' obrigar vítima a conviver com acusado na mesma localidade
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu manter a prisão de José Pedro da Souza, acusado de abusar sexualmente de sua sobrinha, a adolescente R.S.P. José Pedro havia sido preso dias depois do suposto crime, ocorrido no dia 5 de novembro de 2009 na aldeia Karuazu, no município de Pariconha. De acordo com o TJ, as informações foram recebidas por meio do Conselho Tutelar de Pariconha, que relatava o alto número de casos de pedofilia e exploração sexual infantil na localidade.
José Pedro teve a prisão preventiva anunciada como forma de 'não atrapalhar as investigações e resguardar a integridade física do acusado, que poderia sofrer com a ira dos familiares da criança vitimada'. O pedido de habeas corpus impetrado por José Pedro de Souza foi fundamentado pela defesa com a alegação de que não há fundamentação para a prisão e de que houve excesso no prazo para término de instrução criminal.
Entretanto, sob o argumento de que houve manifestação de cautela o suficiente para sua prisão preventiva, o desembargador-relator do habeas corpus, Sebastião Costa Filho, finalizou voto contra o habeas corpus, sendo seguido por unanimidade junto aos demais desembargadores da Câmara Criminal. Para a decisão, Costa Filho observou que a vítima mora na mesma localidade que o acusado, 'sendo completamente desumano que a Justiça desse Estado a obrigue a novamente conviver com seu suposto agressor após tão curto período de tempo".
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