Reunião na Funai discute ameaça de expulsão de índios do sul da Bahia

Comunicação Social DPGU - http://www.dpu.gov.br/ - 25/02/2011
Brasília, 25/02/2011 - O Defensor Público Federal de Categoria Especial Claudionor Barros Leitão compareceu, nesta sexta-feira, à reunião entre as lideranças indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, na sede da entidade, em Brasília. O encontro discutiu a ameaça de expulsão dessas etnias de suas terras em razão de liminar em ação de reintegração de posse a ser cumprida nesta segunda-feira (28).

A presença do representante da Defensoria Pública da União (DPU) se deu a pedido dos próprios índios, que solicitaram, nessa quinta-feira (24), o apoio da Instituição às 119 famílias que serão afetadas pela decisão judicial.

"Senti que, para esses povos, é importante que a Defensoria esteja acompanhando o caso. Para eles, a DPU é um parceiro que tem credibilidade para intervir na questão", afirmou o Defensor Público.

Na visão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a atuação da DPU é "natural e muito positiva". "À medida que a DPU - e a DPE [Defensoria Pública Estadual] - se fortalece nas localidades, ela se aproxima dos grupos indígenas que até então dependiam da assistência do Ministério Público Federal e da Funai para os casos de sua competência, ficando todas as demais situações, na prática, sem nenhum acesso à justiça", ressaltou Denise da Veiga Alves, da Assessoria Jurídica do Cimi.

A Defensoria Pública da União estuda a estratégia mais adequada a ser adotada para o caso. Inicialmente, o Defensor Público Claudionor Barros Leitão irá analisar o processo que pede a reintegração de posse e que tramita no Superior Tribunal de Justiça.

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