Discutida a ampliação da reserva indígena na região de Barra do Corda

Agência de Notícias MA - http://www.maranhao.gov.br/ - 15/03/2011
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), participa do debate sobre a questão fundiária em terras de índio na região de Barra do Corda. Além de Amarante, agricultores familiares de Fernando Falcão podem ser afetados com a ampliação de reserva indígena no Maranhão. Em Fernando Falcão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar a reserva dos Canelas, atingindo milhares de produtores que estão apreensivos com a possibilidade de deixar suas terras.

A questão fundiária foi tratada na semana passada em reunião realizada na cidade de Barra do Corda, onde estiveram presentes o secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Raimundo Coelho de Sousa, que também é vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), agricultores familiares, secretários municipais de Agricultura, vereadores dos municípios da região e também o assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e coordenador da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas, o advogado Rudy Maia Ferraz, que veio de Brasília para dar orientações e esclarecimentos aos agricultores familiares.

O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Corda e pelas secretarias municipais de Agricultura de Barra do Corda e Fernando Falcão. Na reunião, realizada na Academia Barracordense de Letras, autoridades e produtores demonstraram grande preocupação com a sobrevivência das famílias longe de suas terras.

"99% das famílias atingidas vivem da roça e a sede do nosso município não tem como suportar estas pessoas", declarou o secretário municipal de Agricultura de Fernando Falcão, João Carlos Almeida Santiago, que compartilha da mesma opinião do secretário de Agricultura de Barra do Corda, João Pedro Filho. "A convivência entre índios e não índios é pacífica, mas os índios estão começando a ficar com medo de represálias", acrescentou João Carlos.

Reservas

Aproximadamente 90% das duas reservas dos índios Canelas estão situadas no município de Fernando Falcão e os outros 10% nas cidades de Formosa da Serra Negra e Grajaú. Na área, existem duas reservas já demarcadas pela Funai: a dos Porquinhos - dos Canela-Apãnjekra, com área de 79.520 e população de 569 índios -; e a Canela-Ramkokamekra, com área de 125.212, onde vivem 1.268 indígenas.

No caso da Aldeia dos Porquinhos, a Funai, que iniciou o processo com estudos antropológicos para a re-demarcação da área por volta do ano de 2003, pretende ampliar em mais 221 mil hectares. Com a nova demarcação, a área total da reserva será de 301 mil hectares. A outra reserva ainda está sendo estudada pelos antropólogos contratados pela Funai.

Em Fernando Falcão, o lavrador José Francisco Gomes Barbosa, 49 anos, que mora no povoado Buriti Velho, disse que todos estão apreensivos com esta questão fundiária. "A gente chora por dentro. De que nós vamos viver e como vamos viver? É lá que nós plantamos o arroz, milho, mandioca, o feijão e a fava", disse ele.

Outras necessidades

Segundo os agricultores, os próprios índios da região afirmam que não precisam de mais terra. Como prova disso, os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo, incluíram na petição solicitando a suspensão do processo de re-demarcação, datada de 15 de outubro de 2007, uma cópia de declaração assinada por líderes da Aldeia dos Porquinhos, feita no dia 5 de outubro de 2007, na qual o cacique Osmar Caukré Canela, o vice cacique Neuton Ribeiro Jarito e demais lideranças, entre eles, Manoel Luis Ribeiro Mampo, afirmam isso.

No documento, eles atestam "que estão satisfeitos com a área já demarcada pela Funai e que nela existem caças, peixes e todas espécies de bichos comuns na região, existindo também muitas matas virgens e imensas áreas para se fazer roças. A Aldeia não tem necessidade de ampliar suas terras. Precisamos de médico, remédios, escola boa e estradas em nossas terras, para melhorar a vida de todos na nossa Aldeia". Atualmente, o processo da Funai solicitando a ampliação da reserva indígena dos Canelas está no Supremo Tribunal de Justiça.

O secretário Raimundo Coelho de Sousa afirmou que tentará intervenção governamental na questão. "Solicitamos aos produtores e secretarias municipais de agricultura que oficializem o pedido ao Governo do Estado para que estas terras não sejam ampliadas. Esse pedido também será encaminhado ao ministro da Justiça, durante sua visita ao Maranhão, prevista para acontecer ainda este mês", informou ele.

No encontro com o ministro, deverá ser tratada também a questão fundiária do município de Amarante. Lá, atualmente, a reserva dos índios Gaviões ocupa uma área de 54% (42.054 hectares) dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município. A ampliação atinge uma área de 200.000 hectares, que ocupará 74% de Amarante, atingindo cerca de duas mil propriedades rurais, onde vivem 20 mil famílias.

http://www.maranhao.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14895
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins

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