Muita terra para pouco índio?

Fim de tarde na aldeia Kamaiurá lagoa Ipavu, Alto Xingu, Mato Grosso.

A grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país: são mais de 240 povos, falantes de cerca de 150 línguas. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Segundo dados mais recentes produzidos pelo ISA (2016), a estimativa é de que há aproximadamente 625.864 pessoas vivendo em Terras Indígenas hoje. Essas áreas se encontram em diferentes etapas de reconhecimento jurídico. 

Estima-se que, à época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos diferentes, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Se até meados dos anos 1970, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável, nos anos 1980, verificou-se uma tendência de reversão da curva demográfica e, desde então, a população indígena no país tem crescido de forma constante, indicando uma retomada demográfica por parte da maioria desses povos com pouquíssimas exceções.

Hoje os povos indígenas formam um verdadeiro mosaico de microssociedades, são 252 povos vivendo no Brasil, ao menos 26 desses têm população inferior a 100 pessoas, somente 16 etnias somam mais do que 10.000 pessoas. Entre as etnias mais numerosas, com população superior a 30000 pessoas, duas estão fora da Amazônia, Guarani (Mbya, Kaiowá e Ñandeva) e Kaingang, outras duas, Ticuna e Macuxi, se encontram na calha do rio Solimões e no Leste de Roraima, respectivamente.

O reconhecimento de Terras Indígenas, principalmente após a Constituição de 1988, ajudou a assegurar a retomada populacional de diversos povos indígenas, embora uma parcela importante dessa população ainda se encontre ameaçada. Mas se a maioria dos brasileiros imagina essa população vivendo predominantemente na Amazônia, é preciso salientar que cerca de 45% da população indígena brasileira em Terras Indígenas está fora dessa região.

Fora da Amazônia Legal os povos indígenas têm vivido uma situação histórica de confinamento e luta pelos seus territórios, sujeitos a situações de violência e miséria social. De um total de 285 Terras Indígenas fora da Amazônia Legal, 135 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas terras representam somente 1,6% da área total de Terras Indígenas no Brasil, embora abriguem 45% da população indígena em TIs. 

O reconhecimento dos direitos indígenas tem esbarrado, sobretudo, em um modelo de desenvolvimento econômico que tem na exportação produtos agrícolas suas principais características. Esse modelo que tem privilegiado a concentração de terras ainda tem como efeito colateral o aumento da degradação ambiental e tem sérias consequências sérias para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável.

Cerca de 60% dos 509 milhões de hectares de propriedades rurais no Brasil, cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do INCRA em 2013, estão concentrados em menos de 2,5% dos imóveis rurais. Em estados como o Mato Grosso do Sul, onde o conflito entre indígenas e produtores rurais tem se exacerbado, área total de imóveis rurais cadastrada somava mais de 33 milhões de hectares, ocupando 94,21% do território do estado. No entanto, essa área está concentrada em um número pequeno de propriedades. Cerca de 17% dos imóveis rurais do estado acumulam mais de 27 milhões de hectares, o equivalente a 80% de toda a área.

O estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, conta com 51 terras indígenas e uma população indígena de 71.658 pessoas, mas apenas 2,28% de seu território é atualmente coberto por TIs, uma área total de 815.366 hectares. Dessas 51 TIs, pouco mais da metade (29) já foi homologada e, mesmo estas, não chegaram a ser totalmente regularizadas: permanecem invadidas ou estão travadas por processos judiciais. Com exceção da Reserva Indígena Kadiwéu que possui 540 mil hectares, as TIs no estado possuem um tamanho reduzido, com menos de 5.000 hectares, em média.

Os estados do sul do Brasil - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - têm atualmente 94 terras indígenas, que ocupam 269.768 hectares da região, o equivalente a 0,47% da área somada dos três estados. Na região, as TIs tem em média 3.800 hectares e a população indígena vivendo em terras indígenas na região é de aproximadamente 41.000 pessoas, segundo dados do ISA.

 

 

Saiba mais sobre os Povos Indígenas no Brasil e suas populações no Quadro Geral dos Povos da Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil.