Terra Indígena São Marcos

Área habitada por Macuxi, Taurepang e Wapichana.

3

Povos

5838

População na TI

654 mil

Área (ha)

375

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RR
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 312 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 312 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena São Marcos

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 312 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 781 27/08/1993 01/09/1993
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 658 25/06/1998 26/06/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 918 11/09/1998 11/09/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 2427 08/09/2010 09/09/2010
RESERVADA/SPI. 31/12/1973
Portaria RESERVADA/SPI. 1.856/E 15/04/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 5838 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Macuxi Karib Macuxi
Taurepang Karib Taulipáng (Pemóng)
Wapichana Aruak Wapichana
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 5838 CIR
2010 4781 CIR
2007 4333 CIR
2006 4097 Funai/Boa Vista
1998 2703 G. Andrello
1994 1934 Funai

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena São Marcos.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Fazendeiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 9 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880147/1993 CREMILDA BYRRO FONSECA DIAMANTE INDUSTRIAL 1.004,41 REQUERIMENTO DE PESQUISA
882070/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA OURO 7.194,31 REQUERIMENTO DE PESQUISA
882071/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA OURO 6.133,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884006/2005 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda COBRE 1.279,28 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884011/2005 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda COBRE 3.499,98 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884070/2009 Mjm da Silva Me AREIA 1,20 LICENCIAMENTO
884072/2006 Rio Grande Mineração S A MINÉRIO DE OURO 2.085,57 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884074/2012 Maria de Lourdes Silva MINÉRIO DE OURO 158,56 AUTORIZAÃÃO DE PESQUISA
884129/2012 Márcio Dantas Teixeira MINÉRIO DE TÂNTALO 10.030,61 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1982 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 5154 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Boa Vista abrangência Leste de Roraima (RR) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Igreja Adventista do 7 Dia MISSÃO PROTESTANTE
Igreja Católica - Diocese de Roraima OUTROS
Pacaraima - RR PREFEITURA MUNICIPAL

Organizações Indígenas

Existem registros de 15 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária dos Produtores Indígenas do Maruwai ACPIM
Associação de Pais e Mestre Índia Francisca da Silva Macuxi APM
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Índio Manoel Barbosa
Associação de Pais e Mestres Nossa Senhora da Glória APM
Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos APITSM
Associação dos Povos Indígenas de Roraima APIRR
Associação Habe Tsuptó AHÃTSU
Associação Programa São Marcos APSM
Associação Regional Indígena do Baixo São Marcos ARIBA
Conselho Indígena de Roraima CIR
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima OMIR
Organização dos Povos Indígenas de Roraima OPIR
Organização dos Professores Indígenas de Roraima OPIRR
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança PRONESP
Sociedade para o Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental TWM

Projetos com participação indígena

Existem registros de 8 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Microprojetos de Fortalecimento Regional do CIR EMBNOR(RR) 2014 Cidadania e Representação Política
Piscicultura SEI (RR) 2013 Ambiente
42ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima CEF (RR) 2013 Cidadania e Representação Política
Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras Indígenas do Estado de Roraima SEI (RR) 2013 Geração de Renda
Polo de Desenvolvimento Regional (PODES) nos Municípios Amajari, Boa Vista e Iracema EMBRAPA (RR) 2012 Geração de Renda
Valorização da Agricultura Indígena e Polo de Desenvolvimento Regional (PODES) nas Comunidades Indígenas de Sorocaima EMBRAPA (RR) 2012 Geração de Renda
A Retomada da Língua Macuxi PCI 469 (RR) 2011 Cultura
Programa São Marcos ELETRONORTE 001/04 (RR) 2004 Território

Notícias

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