Terra Indígena Tekohá Porã

Área habitada por

1

Povos

31

População na TI

?

Área (ha)

7

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tekohá Porã

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Itaporanga 50.799,70 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.088 - 08/11/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
11% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.088 - 08/11/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tekohá Porã

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.088 07/11/2007 08/11/2007
Portaria Em Estudo 144 21/02/2008 22/02/2008
Portaria Em Estudo 144 21/02/2008 25/02/2008
Portaria Em Estudo 233 17/03/2007 18/03/2008
Portaria Em Estudo 1.442 25/11/2008 26/11/2008
Portaria Em Estudo 368 23/04/2009 27/04/2009
Portaria Em Estudo 525 21/05/2009 25/05/2009
Portaria Em Estudo 1187 11/08/2011 12/08/2011
Portaria Em Estudo 1.026 17/08/2012 20/08/2012
Portaria Em Estudo 476 16/04/2019 02/05/2019
Portaria Em Estudo 614 03/02/2023 14/02/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 31 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 31 Siasi/Sesai

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência no information

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tekohá Porã.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tekohá Porã.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 7 notícias sobre a Terra Indígena Tekohá Porã na base de dados RSS

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